Autor: JAGUARÁ MACHADO FEU 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2026
Processo N°: 158 /2026
Protocolo: Nº 164
Data: 06/01/2026 13:39:47
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: JAGUARÁ MACHADO FEU
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QR CODE) NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ACESSO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2025
Processo N°: 14741 /2025
Protocolo: Nº 17139
Data: 10/09/2025 17:26:44
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: JAGUARÁ MACHADO FEU
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR COMERCIANTES EXTERNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2025
Processo N°: 7153 /2025
Protocolo: Nº 8893
Data: 15/05/2025 16:59:01
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAGUARÁ MACHADO FEU
INSTITUI O PROGRAMA "RUA ABERTA" NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESPÍRITO SANTO, E AUTORIZA O FECHAMENTO DA AVENIDA GENÉSIO DURÃO, Nº 1.119, BAIRRO TRÊS BARRAS, AOS DOMINGOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2025
Processo N°: 6997 /2025
Protocolo: Nº 8732
Data: 13/05/2025 15:57:48
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAGUARÁ MACHADO FEU
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA REGULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2025
Processo N°: 5871 /2025
Protocolo: Nº 6821
Data: 22/04/2025 15:43:15
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAGUARÁ MACHADO FEU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE ESTOQUE PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE REMÉDIOS, INSUMOS E ASSEMELHADOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2025
Processo N°: 5750 /2025
Protocolo: Nº 6695
Data: 16/04/2025 14:20:52
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAGUARÁ MACHADO FEU
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PACIENTE AO ACESSO E À POSSE DE SEU PRONTUÁRIO MÉDICO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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