Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Dr Carlos Almeida 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 2205/2024 Protocolo N°: 2612 ID: 285430 Data: 22/03/2024 12:23:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti, Roninho Passos
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 2204/2024 Protocolo N°: 2611 ID: 285431 Data: 22/03/2024 12:23:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti, Roninho Passos
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2023
CONCEDE TÍTULO DE CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4428/2023 Protocolo N°: 5326 ID: 270231 Data: 16/06/2023 14:57:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4423/2023 Protocolo N°: 5321 ID: 270214 Data: 16/06/2023 14:14:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EXTRAORDINÁRIO LINHARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA “JAIR MESSIAS BOLSONARO
Processo N°: 3703/2021 Protocolo N°: 3703 ID: 13434 Data: 02/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3640/2021 Protocolo N°: 3640 ID: 13397 Data: 31/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2734/2020 Protocolo N°: 2734 ID: 9650 Data: 10/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 1140/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE ÀS SEGUINTES PERSONALIDADES: ALESSANDRA SHIRLEY PEREIRA DOS SANTOS, ELIANE FRANÇA MATOS FERNANDES, LUZIA CRISTIANA FERREIRA CYSNE TAVARES E REUBER DA COSTA NASCIMENTO.
Processo N°: 3657/2019 Protocolo N°: 3657 ID: 6323 Data: 26/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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