Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais 
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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais n° 1/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11123/2026 Protocolo N°: 13646 ID: 341387 Data: 30/06/2026 17:39:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LO 4458/2026
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais n° 3/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 18310/2025 Protocolo N°: 21323 ID: 323843 Data: 31/10/2025 13:16:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LO 4373/2025
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais n° 2/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 18241/2025 Protocolo N°: 21248 ID: 323779 Data: 31/10/2025 07:55:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LO 4374/2025
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais n° 1/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 10103 ID: 312313 Data: 03/06/2025 11:17:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LO 4306/2025
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais n° 2/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 7643/2024 Protocolo N°: 9366 ID: 297974 Data: 31/10/2024 11:46:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4248/2024
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais n° 1/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4216/2024 Protocolo N°: 5067 ID: 292636 Data: 05/06/2024 14:15:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LO 4223/2024
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais n° 2/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 8059/2023 Protocolo N°: 9306 ID: 277603 Data: 01/11/2023 14:13:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4178/2023
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais n° 1/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3942/2023 Protocolo N°: 4819 ID: 269098 Data: 30/05/2023 16:14:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4147/2023
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais n° 1/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 6589/2022 Protocolo N°: 7470 ID: 259472 Data: 31/10/2022 12:50:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4109/2022
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