PROCESSO - 18241/2025
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais - 2/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais - 2/2025 31/10/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Processo de Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2025
- 3 - Publicar Projeto de Lei
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2025
  - 3.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - E-mail protocolo 04/11/2025
- 4 - Emitir Parecer Prévio de Admissibilidade
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2025
  - 4.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer 06/11/2025
- 5 - Publicar Parecer
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2025
- 6 - Realizar Diligências
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2025
- 7 - Incluir na Ordem do Dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
- 8 - Emitir Parecer Terminativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
  - 8.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 02/12/2025
- 9 - Publicar parecer terminativo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2025
- 10 - Incluir Parecer na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2025
  - 10.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Registro de votação 04/12/2025
- 11 - Encaminhar Para Redação Final
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2025
  - 11.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Redação Final 09/12/2025
- 12 - Votar Redação Final
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2025
- 13 - Encaminhar para autógrafo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2025
  - 13.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - AUTÓGRAFO Nº 135/2025 09/12/2025
- 14 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2025
  - 14.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - LEI Nº 4.374/2025 19/12/2025
- 15 - Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo

PROCESSO - 18241/2025
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais - 2/2025

ASSINATURAS (1)

CRISTIANO FERREIRA XAVIER
Assinado eletronicamente em: 31/10/2025 07:56:03