PROCESSO - 4216/2024
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais - 1/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais - 1/2024 05/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/06/2024
- 2 - Protocolar Processo de Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 3 - Publicar Projeto de Lei
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
- 4 - Emitir Parecer Prévio de Admissibilidade
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2024
  - 4.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 13/06/2024
- 5 - Publicar Parecer
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 6 - Realizar Diligências
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024
- 7 - Incluir na Ordem do Dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2024
- 8 - Emitir Parecer Terminativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2024
  - 8.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 10/07/2024
- 9 - Publicar parecer terminativo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
- 10 - Incluir Parecer na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
  - 10.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 16/07/2024
- 11 - Encaminhar Para Redação Final
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2024
  - 11.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Redação Final 19/07/2024
- 12 - Votar Redação Final
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2024
- 13 - Encaminhar para autógrafo
- 14 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
  - 14.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - LEI Nº 4.223/2024 27/08/2024

PROCESSO - 4216/2024
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais - 1/2024

ASSINATURAS (1)

Arthur Farias Andrade
Assinado eletronicamente em: 05/06/2024 14:15:20