PROCESSO - 8059/2023
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais - 2/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais - 2/2023 01/11/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Processo de Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
- 3 - Publicar Projeto de Lei
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
- 4 - Emitir Parecer Prévio de Admissibilidade
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
  - 4.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 08/11/2023
- 5 - Publicar Parecer
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 6 - Realizar Diligências
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 7 - Incluir na Ordem do Dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 8 - Emitir Parecer Terminativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
  - 8.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 05/12/2023
- 9 - Publicar parecer terminativo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 10 - Incluir Parecer na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
  - 10.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 19/12/2023
- 11 - Encaminhar Para Redação Final
- 12 - Votar Redação Final
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
- 13 - Encaminhar para autógrafo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
  - 13.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - AUTÓGRAFO 084/2023 19/12/2023
- 14 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/01/2024
  - 14.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - LEI Nº 4.178/2023 02/01/2024

PROCESSO - 8059/2023
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais - 2/2023