Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda 
Localizada(s) 394 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 4/2026
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, O ART. 3º E O ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, PROTOCOLADO NESSA CÂMARA MUNICIPAL SOB O Nº DE PROCESSO 19750/2025, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARKLETS DESTINADOS À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO
Processo N°: 19750/2025 Protocolo N°: 6240 ID: 333854 Data: 26/03/2026 15:18:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 166/2025.
Processo N°: 15898/2025 Protocolo N°: 3569 ID: 331040 Data: 24/02/2026 12:04:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 2/2026
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGARÁ A NOVA PONTE INTERLAGOS X AVISO À ES 358 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 419/2026 Protocolo N°: 3567 ID: 331087 Data: 24/02/2026 12:04:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 1/2026
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 212/2025.
Processo N°: 19238/2025 Protocolo N°: 2152 ID: 328186 Data: 03/02/2026 11:55:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 35/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2025, QUE “ESTABELECE MULTAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE CONDUTAS LESIVAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, À ORDEM PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO MECANISMOS QUE VIABILIZEM A DENÚNCIA PARA IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE INFRATORES".
Processo N°: 15480/2025 Protocolo N°: 22671 ID: 325205 Data: 19/11/2025 11:05:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 34/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 182/2025
Processo N°: 17241/2025 Protocolo N°: 21668 ID: 324209 Data: 05/11/2025 15:57:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 33/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 16140/2025 Protocolo N°: 21158 ID: 323626 Data: 30/10/2025 12:10:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 32/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - COM O OBJETIVO DE PREVENIR, COMBATER, ATENDER, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES ARTICULADAS QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 13068/2025 Protocolo N°: 21157 ID: 323625 Data: 30/10/2025 12:10:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 31/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2025, QUE “DISCIPLINA A PRÁTICA DE COBRANÇA DE TAXAS EXTRAS AOS PERSONALS TRAINERS E ALUNOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 14786/2025 Protocolo N°: 21148 ID: 323675 Data: 30/10/2025 11:39:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Emenda a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 30/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 175/2025
Processo N°: 16324/2025 Protocolo N°: 20952 ID: 323461 Data: 28/10/2025 13:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.