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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 15/2026
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 73/2026.
Processo N°: 12209/2026 Protocolo N°: 20216 ID: 348091 Data: 19/10/2026 12:26:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 14/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 37/2026
Processo N°: 6156/2026 Protocolo N°: 19009 ID: 346868 Data: 25/09/2026 15:16:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Jaguará da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 13/2026
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2026.
Processo N°: 14302/2026 Protocolo N°: 18758 ID: 346596 Data: 21/09/2026 12:56:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 12/2026
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2026, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.438, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 13380/2026 Protocolo N°: 18064 ID: 345895 Data: 10/09/2026 08:57:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 11/2026
ALTERA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROCESSO Nº 11123/2026.
Processo N°: 11123/2026 Protocolo N°: 16379 ID: 344162 Data: 10/08/2026 17:21:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 10/2026
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 5º, O ART. 6º, O § 1º DO ART. 7º E O § 1º DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2026, PARA ESTABELECER A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE LINHARES – CMEL E ASSEGURAR A ALTERNÂNCIA DA PRESIDÊNCIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10713/2026 Protocolo N°: 15946 ID: 343734 Data: 03/08/2026 16:57:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Emenda ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 9/2026
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE LINHARES — CMEL, PREVISTA NO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 64/2026, PARA NELA INCLUIR 01 (UM) REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10713/2026 Protocolo N°: 15500 ID: 343297 Data: 27/07/2026 17:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Emenda ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 8/2026
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO FAROL EM REGÊNCIA, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"
Processo N°: 9772/2026 Protocolo N°: 13078 ID: 340805 Data: 19/06/2026 13:23:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 7/2026
PROJETO DE EMENDA MODIFIVATIVA AO PROJETO DE LEI 33/2026
Processo N°: 6083/2026 Protocolo N°: 11870 ID: 339589 Data: 01/06/2026 09:59:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Emenda a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 6/2026
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 33/2026
Processo N°: 6083/2026 Protocolo N°: 11869 ID: 339590 Data: 01/06/2026 09:59:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Emenda a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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