Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Amantino Pereira Paiva 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC DENOMINADA "OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4875/2021 Protocolo N°: 4875 ID: 248693 Data: 09/07/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC DENOMINADA "OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4875/2021 Protocolo N°: 4875 ID: 248693 Data: 09/07/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3854, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Processo N°: 2974/2020 Protocolo N°: 2974 ID: 242124 Data: 24/08/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3854, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Processo N°: 2974/2020 Protocolo N°: 2974 ID: 242124 Data: 24/08/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À "ASSOCIAÇÃO LEÕES DO NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2627/2016 Protocolo N°: 2627 ID: 221105 Data: 11/07/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2571/2016 Protocolo N°: 2571 ID: 221049 Data: 05/07/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2572/2016 Protocolo N°: 2572 ID: 221050 Data: 05/07/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM LINHARES POR MEIO DE CAMPANHAS DE ESTERILIZAÇÃO".
Processo N°: 1491/2016 Protocolo N°: 1491 ID: 219967 Data: 02/05/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
ALTERA A LEI Nº 2.404, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1542/91 DE 24/09/91 A FIM DE ADEQUA-LA AO DECRETO Nº 3298/99 DE 20/12/99 DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 941/2016 Protocolo N°: 941 ID: 219417 Data: 21/03/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "C" DO INCISO VII DO ART. 50, AO INCISO VI DO ART. 57, E AO INCISO I DO ART. 114, TODOS DA LEI Nº 1.347/1990, DE 25/01/1990.
Processo N°: 419/2016 Protocolo N°: 419 ID: 218895 Data: 15/02/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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