Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Juninho Buguiu 
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Última atualização: 21/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR AO MENOS UM PONTO DE ACESSO PÚBLICO GRATUITO ÀS LAGOAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7538/2025 Protocolo N°: 9291 ID: 311386 Data: 21/05/2025 12:56:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 128/2025 Protocolo N°: 605 ID: 302319 Data: 09/01/2025 11:40:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2023
PROJETO DE LEI “MÚSICOS DA TERRA”, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS LOCAIS PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8855/2023 Protocolo N°: 10177 ID: 279170 Data: 01/12/2023 13:19:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Inadmissibilidade Total
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Juninho Buguiu, Ronald Passos Pereira, Urbano Dávila
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL).
Processo N°: 5979/2023 Protocolo N°: 6998 ID: 270330 Data: 15/08/2023 10:37:09 Situação: Apensado Atividade Atual: Requerimento Arquivado pelo Presidente
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E INJÚRIAS MOTIVADAS POR RACISMO.
Processo N°: 3061/2023 Protocolo N°: 3495 ID: 266724 Data: 28/04/2023 12:08:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
LEI 4148/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2023
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL EM LINHARES/ES.
Processo N°: 3019/2023 Protocolo N°: 3452 ID: 266563 Data: 26/04/2023 17:35:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
DETALHES
PROCESSO
LEI 4142/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS RELATIVAS ÀS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS E DE SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 7016/2022 Protocolo N°: 8010 ID: 260025 Data: 21/11/2022 15:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
DETALHES
PROCESSO
LEI 4116/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, INTITULADA “SEMANA DO LAÇO BRANCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3780/2022 Protocolo N°: 4180 ID: 256077 Data: 20/06/2022 14:35:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira, Johnatan Maravilha, Juninho Buguiu, Therezinha Vergna Vieira
DETALHES
PROCESSO
LEI 4086/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AMIGOS DA ESCOLA" COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2298/2022 Protocolo N°: 2357 ID: 254141 Data: 08/04/2022 13:04:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Juninho Buguiu
DETALHES
PROCESSO
LEI 4066/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 816/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 8118/2021 Protocolo N°: 8118 ID: 16293 Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
LEI 4050/2022
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