Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Waldeir de Freitas 
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Última atualização: 19/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2022
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Processo N°: 6/2022 Protocolo N°: 1237 ID: 252992 Data: 03/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Alysson Reis, Dr Carlos Almeida, Edimar Vitorazzi, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Professor Antônio Cesar, Ronald Passos Pereira, Tarcisio Silva, Waldeir de Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO ''BUEIRO ECOLÓGICO'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8259/2021 Protocolo N°: 8259 ID: 252086 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO ''BUEIRO ECOLÓGICO'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8259/2021 Protocolo N°: 8259 ID: 252086 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 814/2021
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8060/2021 Protocolo N°: 8060 ID: 16245 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 813/2021
CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8059/2021 Protocolo N°: 8059 ID: 16244 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 727/2021
ALTERA A LEI Nº 2.331, DE 30/12/2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2706/2021 Protocolo N°: 2706 ID: 12659 Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 725/2021
DISPÕES, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 2º, DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, SOBRE A ADOÇÃO DOS COMANDOS DA REFERIDA LEI POR MEIO DE ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS.
Processo N°: 2668/2021 Protocolo N°: 2668 ID: 12623 Data: 03/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2021
DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM PREFERENCIALMENTE COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NAS ÁREAS URBANAS E EM ALINHAMENTO, RESPEITEM O AFASTAMENTO MÍNIMO AO MEIO-FIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2145/2021 Protocolo N°: 2145 ID: 12216 Data: 14/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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