Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Tarcisio Silva 
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Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
“DISPÕE, OBJETIVAMENTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE CEIM’S E ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1507/2024 Protocolo N°: 1759 ID: 283789 Data: 04/03/2024 12:45:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2024
“DISPÕE, OBJETIVAMENTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE CEIM’S E ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1454/2024 Protocolo N°: 1684 ID: 283675 Data: 01/03/2024 08:24:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2023
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5059/2023 Protocolo N°: 6000 ID: 271606 Data: 11/07/2023 14:51:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 4163/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS CONTRA ATAQUES EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4425/2023 Protocolo N°: 5323 ID: 270059 Data: 16/06/2023 14:40:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Presidente da Câmara
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 4160/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL: DOE PARA EDUCAR - DESTINADO À DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3901/2023 Protocolo N°: 4770 ID: 268986 Data: 26/05/2023 16:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Inadmissibilidade Total
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS CONTRA ATAQUES EM ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2530/2023 Protocolo N°: 2763 ID: 265352 Data: 10/04/2023 12:40:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2023
“DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR LENTES DE ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1074/2023 Protocolo N°: 1158 ID: 262365 Data: 10/02/2023 13:43:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2022
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1071/2022 Protocolo N°: 1028 ID: 252718 Data: 14/02/2022 19:55:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 4091/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2022
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1069/2022 Protocolo N°: 1026 ID: 252694 Data: 14/02/2022 18:38:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2022
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS INFANTIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1068/2022 Protocolo N°: 1025 ID: 252697 Data: 14/02/2022 18:38:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Rejeição em Plenário
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
DETALHES
PROCESSO
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