Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 16/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2025
INSTITUI O PROJETO ‘PÉ NA FAIXA PÉ NO FREIO’ UMA SEMANA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA FAIXA DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 17241/2025 Protocolo N°: 20111 ID: 322617 Data: 16/10/2025 09:13:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 17223/2025 Protocolo N°: 20093 ID: 322559 Data: 16/10/2025 08:15:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESPONSABILIZAÇÃO E MECANISMOS DE RESSARCIMENTO POR ATOS DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 16803/2025 Protocolo N°: 19610 ID: 322167 Data: 10/10/2025 19:16:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO PELO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16802/2025 Protocolo N°: 19609 ID: 322166 Data: 10/10/2025 19:09:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS, PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16771/2025 Protocolo N°: 19577 ID: 290070 Data: 10/10/2025 13:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.585, DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDA NO RESIDENCIAL LAGOA PARK, MUNICÍPIO DE LINHARES – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16699/2025 Protocolo N°: 19502 ID: 322021 Data: 09/10/2025 11:38:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16536/2025 Protocolo N°: 19334 ID: 321831 Data: 06/10/2025 17:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Processo N°: 16324/2025 Protocolo N°: 19053 ID: 321547 Data: 02/10/2025 12:27:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BICICLETÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16298/2025 Protocolo N°: 19027 ID: 321522 Data: 02/10/2025 10:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO AFETIVO PATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16141/2025 Protocolo N°: 18865 ID: 321352 Data: 30/09/2025 08:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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