Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 04/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 14/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA DESTINAR VALOR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANGUE NOS ANIMAIS A SEREM CASTRADOS.
Processo N°: 7643/2024 Protocolo N°: 10804 ID: 299672 Data: 04/12/2024 13:09:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira, Messias Caliman, Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 13/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA DESTINAR VALOR PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Processo N°: 7643/2024 Protocolo N°: 10803 ID: 299677 Data: 04/12/2024 13:08:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira, Messias Caliman, Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 12/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2024, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROCESSO Nº 7879/2024
Processo N°: 7879/2024 Protocolo N°: 10297 ID: 298911 Data: 18/11/2024 14:25:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 11/2024
ADICIONA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 14/2024
Processo N°: 1507/2024 Protocolo N°: 7612 ID: 296091 Data: 02/09/2024 16:28:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Emenda a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 10/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2024.
Processo N°: 5696/2024 Protocolo N°: 7091 ID: 295477 Data: 08/08/2024 15:46:55 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 9/2024
PROJETO DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL Nº 01/2024 – PLO Nº 97/2023
Processo N°: 6591/2023 Protocolo N°: 4603 ID: 291472 Data: 17/05/2024 14:54:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Emenda ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 8/2024
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 82/2023, QUE INSTITUI OS DIREITOS DAS ONDAS DA FOZ DO RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 5938/2023 Protocolo N°: 3342 ID: 289080 Data: 15/04/2024 14:00:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Requerimento pela Inadequação Processual (PE)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 7/2024
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 82/2023, QUE INSTITUI OS DIREITOS DAS ONDAS DA FOZ DO RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 5938/2023 Protocolo N°: 3335 ID: 288973 Data: 15/04/2024 12:16:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 6/2024
O VEREADOR RONALD PASSOS PEREIRA, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3.º DO PROJETO DE LEI 20/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2368/2024 Protocolo N°: 3030 ID: 288477 Data: 05/04/2024 12:12:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Emenda a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 5/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8897/2023 Protocolo N°: 2165 ID: 283638 Data: 13/03/2024 12:07:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Emenda ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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