CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 13/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 147 /2025
Nº Processo: 14063/2025
Data: 01/09/2025 11:09:10
Autor: RONINHO PASSOS
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Linhares/ES o Dia Municipal da Igreja Cristã Maranata

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 13/10/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2025
Nº Processo: 15556/2025
Data: 22/09/2025 07:05:02
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 13/10/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2025
Nº Processo: 13951/2025
Data: 29/08/2025 10:07:30
Autor: Juarez Donatelli
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MOVELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 13/10/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2025
Nº Processo: 8475/2025
Data: 06/06/2025 08:37:10
Autor: Alysson Reis
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos contratos de locação de imóveis celebrados pela Administração Pública no âmbito do Município de Linhares e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado com emenda na sessão ordinária do dia 13/10/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Emenda N° 20 /2025
Nº Processo: 8475/2025
Data: 14/08/2025 14:18:52
Autor: Alysson Reis
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 91.2025 QUE DISPÕE DIVULGAÇÃO CONTRATOS LOCAÇÃO PÚBLICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2025
Nº Processo: 10519/2025
Data: 07/07/2025 15:23:23
Autor: Adriel Pajé
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Linhares/ES e dá outras providências.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 13/10/2025. Encaminhado para elaboração do autógrafo.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 4054 /2025
Nº Processo: 16356/2025
Data: 03/10/2025 07:24:18
Autor: Pâmela Maia
SOLICITA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO SOLENE

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 114 /2025
Nº Processo: 16606/2025
Data: 08/10/2025 08:54:46
Autor: Johnatan Maravilha
Moção de aplausos a equipe HYOKU por representar o Brasil no Mundial de STEM Racing

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 115 /2025
Nº Processo: 16763/2025
Data: 10/10/2025 13:01:39
Autor: Roque Chile
MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA NEONZERO27 – 30 ANOS DE HISTÓRIA E MÚSICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 116 /2025
Nº Processo: 16773/2025
Data: 10/10/2025 13:31:23
Autor: Professor Antônio Cesar
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, vereador com assento nesta Casa de Leis, requer que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS a José Anselmo Pimenta Lofêgo, pela sua jornada de vida, marcada pela dedicação aos linharenses no âmbito da saúde pública e de desenvolvimento pessoal e de contribuição à cultura no âmbito da música.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 117 /2025
Nº Processo: 16955/2025
Data: 13/10/2025 16:16:36
Autor: Roque Chile
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JACI ALVES, TÉCNICO DE FUTEBOL AMADOR EM LINHARES, PELO TRABALHO INCANSÁVEL, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO DEMONSTRADO AO LONGOS DOS ANOS JUNTO AO ESPORTE LOCAL.

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