PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:1 Realizada em: 03/02/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Resolução N° 1 /2025 Nº Processo: 985/2025 Data: 29/01/2025 14:41:49 Autor: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Resolução Ação: Aprovado Complemento: Projeto de resolução aprovado na sessão ordinária do dia 03/02/2025. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2025 Nº Processo: 982/2025 Data: 29/01/2025 14:20:40 Autor: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 03/02/2025. Encaminhado para elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2025 Nº Processo: 993/2025 Data: 29/01/2025 17:07:53 Autor: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.888, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 03/02/2025. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2025 Nº Processo: 992/2025 Data: 29/01/2025 17:07:51 Autor: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 03/02/2025. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 5 Moção N° 4 /2025 Nº Processo: 960/2025 Data: 29/01/2025 10:58:13 Autor: Professora Kelley Bonicenha Moção de Pesar em memória de Maria Silvares. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Moção N° 5 /2025 Nº Processo: 983/2025 Data: 29/01/2025 14:24:03 Autor: Professora Kelley Bonicenha KELLEY BONICENHA, vereadora com assento nesta de Casa de Leis, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, que seja concedida a Moção de Pesar em memória de Leida Maria Torezani Guaitolini, que veio a falecer no dia 18 de dezembro de 2024. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2025 Nº Processo: 86/2025 Data: 07/01/2025 16:44:22 Autor: Roque Chile Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do município de Linhares. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado com emenda na sessão ordinária do dia 03/02/2025. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2025 Nº Processo: 991/2025 Data: 29/01/2025 17:07:48 Autor: Ronald Passos Pereira, Sargento Romanha , Professora Kelley Bonicenha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 03/02/2025. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:

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