Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
DOWNLOAD
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
36
Realizada em:
18/11/2024
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2024
Nº Processo:
5045/2024
Data:
03/07/2024 15:15:20
Autor:
Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a aquisição e doação de reservatórios de água individuais (caixas d'água) para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social no Município de Linhares.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 18/11/2024. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2024
Nº Processo:
7879/2024
Data:
11/11/2024 15:16:03
Autor:
Wellington Vicentini
,
Johnatan Maravilha
,
Egmar o Guigui
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado com emenda na sessão ordinária do dia 18/11/2024. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
3
Moção N° 79 /2024
Nº Processo:
7914/2024
Data:
13/11/2024 08:14:49
Autor:
Professor Antônio Cesar
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, vereador com assento nesta Casa de Leis, vem REQUERER a Vossa Excelência que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colegiado de Direito e à Comunidade Acadêmica da Fundação e Faculdade Faceli, pela conquista do terceiro lugar entre as faculdades de Direito do Espírito Santo, segundo o recente Ranking Universitário da Folha de São Paulo (RUF).
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.