CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 23/10/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores N° 2 /2023
Nº Processo: 7288/2023
Data: 06/10/2023 10:44:25
Autor: Wellington Vicentini
INCLUI O ARTIGO 119-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2444 /2023
Nº Processo: 6670/2023
Data: 14/09/2023 13:42:04
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DOS ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovada na sessão ordinária do dia 23/10/2023. Comissão especial constituída nos moldes do art. 71 do regimento interno. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 7 /2023
Nº Processo: 6111/2023
Data: 23/08/2023 09:04:49
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 19 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 23/10/2023. Encaminhado para a elaboração do autógrafo. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2023
Nº Processo: 5059/2023
Data: 11/07/2023 14:51:49
Autor: Tarcisio Silva
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado na sessão ordinária do dia 23/10/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2701 /2023
Nº Processo: 7579/2023
Data: 18/10/2023 10:04:40
Autor: Wellington Vicentini
REQUER SESSÃO SOLENE PARA OS FABRICANTES DE CHOCOLATE DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 23/10/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2702 /2023
Nº Processo: 7580/2023
Data: 18/10/2023 10:11:46
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITO SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS AGENTES DE ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 23/10/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 58 /2023
Nº Processo: 7689/2023
Data: 20/10/2023 08:07:38
Autor: Roninho Passos
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PROJETO PARALÍMPICO DE LINHARES – ES PPLES, DO PROFESSOR ROQUE SARTORIO MARINATO JUNIOR.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção imcluída na pauta da sessão ordinária do dia 23/10/2023.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 59 /2023
Nº Processo: 7699/2023
Data: 20/10/2023 10:54:36
Autor: Urbano Dávila.
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DA DEAM (

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 23/10/2023.
Observação:
 

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