PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:27 Realizada em: 12/09/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Requerimento N° 3104 /2022 Nº Processo: 5455/2022 Data: 02/09/2022 17:20:50 Autor: Egmar o Guigui PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FIM QUE DE QUE SE FAÇA A TROCA DO APARELHO TELEFÔNICO FIXO DA ESCOLA MARIA DE SOUZA MATIAS SITUADA NA RUA JATOBÁ, BAIRRO MOVELAR. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 3105 /2022 Nº Processo: 5466/2022 Data: 05/09/2022 11:00:08 Autor: Juninho Buguiu REQUER A MANUTENÇÃO DE UMA CAIXA DE ESGOTO NA AVENIDA ADEMILSON NUNES LOUREIRO EM FRENTE A NORTE RECICLA PRÓXIMO AO BAIRRO JOCAFE. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 3106 /2022 Nº Processo: 5469/2022 Data: 05/09/2022 12:36:40 Autor: Messias Caliman Requer sinalização de trânsito na Rua Idair Bortolotti, no Bairro Três Barras, com pintura de faixa de mão dupla, faixa de estacionamento, faixa de pedestres, instalação de redutor de velocidade e de placas sinalizadoras. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 3107 /2022 Nº Processo: 5470/2022 Data: 05/09/2022 12:36:42 Autor: Wellington Vicentini MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA AURORA NUNES DE OLIVEIRA NO BAIRRO LINHRES V. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 3108 /2022 Nº Processo: 5489/2022 Data: 06/09/2022 09:24:54 Autor: Edimar Vitorazzi CONSERTO E MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DA PRACINHA DO BAIRRO CONCEIÇÃO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 3109 /2022 Nº Processo: 5490/2022 Data: 06/09/2022 09:24:57 Autor: Edimar Vitorazzi REQUERER QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ADEMAR LUIZ PIANA, PRÓXIMO AO COMPLEXO ESPORTIVO ALBÉRIO RODRIGUES, BAIRRO SANTA CRUZ Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 3110 /2022 Nº Processo: 5493/2022 Data: 06/09/2022 10:28:33 Autor: Roninho Passos REQUER, QUE SEJA DESIGNADO EM OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REPARO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER “ANTÔNIO JOVITA FILHO”, ESPECIFICAMENTE NO CAMPO DE FUTEBOL “DOROTEL BISPO DOS SANTOS”, NO DISTRITO DE BEBEDOURO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 3111 /2022 Nº Processo: 5495/2022 Data: 06/09/2022 11:01:57 Autor: Egmar o Guigui PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, O PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR UM GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA MARIA SOUZA MATIAS, SITUADA NO BAIRRO MOVELAR. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 3112 /2022 Nº Processo: 5498/2022 Data: 06/09/2022 11:57:43 Autor: Wellington Vicentini SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA CABOCLO BERNARDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N° 326 NO BAIRRO AVISO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 3113 /2022 Nº Processo: 5499/2022 Data: 06/09/2022 11:58:30 Autor: Wellington Vicentini SOLICITAR Á SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA AV. FILOGÔNIO PEIXOTO, PRÓXIMO AO POSTO DO TREVO NO BAIRRO AVISO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 3114 /2022 Nº Processo: 5501/2022 Data: 06/09/2022 11:59:08 Autor: Wellington Vicentini SOLICITAR Á SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA AUGUSTO DE CARVALHO, PRÓXIMO A AUTO ESCOLA SANTA TEREZA NO CENTRO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 3115 /2022 Nº Processo: 5502/2022 Data: 06/09/2022 11:59:18 Autor: Wellington Vicentini SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E/OU SETOR RESPONSÁVEL A RETIRADA DA ÁRVORE LOCALIZADA AV. ALEGRE NO BAIRRO AVISO PRÓXIMO AO NÚMERO 520. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 3116 /2022 Nº Processo: 5504/2022 Data: 06/09/2022 14:23:14 Autor: Amantino Pereira Paiva REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 418, BAIRRO AVISO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 3117 /2022 Nº Processo: 5505/2022 Data: 06/09/2022 14:23:16 Autor: Amantino Pereira Paiva REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR PAULO SCHULTZ, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO ARAÇÁ. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 3118 /2022 Nº Processo: 5507/2022 Data: 06/09/2022 14:35:16 Autor: Juninho Buguiu SOLICITAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROVIDENCIE A REFORMA DO PORTAL DE JATAIPEBA, INTERIOR DESTE MUNICIPIO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 3119 /2022 Nº Processo: 5508/2022 Data: 06/09/2022 14:35:38 Autor: Juninho Buguiu SOLICITAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROVIDENCIE A REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO MUNICIPAL NO CENTRO DE LINHARES. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 3120 /2022 Nº Processo: 5513/2022 Data: 06/09/2022 16:15:09 Autor: Amantino Pereira Paiva REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DE MONJARDIM COM A RUA 31 DE MARÇO NO BAIRRO BNH. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 3121 /2022 Nº Processo: 5520/2022 Data: 08/09/2022 10:54:16 Autor: Messias Caliman Requer a instalação de um CONTEINER na estrada do Farias, às margens da BR 101, no KM 132. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 3122 /2022 Nº Processo: 5521/2022 Data: 08/09/2022 10:54:18 Autor: Messias Caliman Requer que seja providenciado o recapeamento da AV. Vasco Fernandes Coutinho, próximo a academia Performace, no Bairro Interlagos. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 3124 /2022 Nº Processo: 5540/2022 Data: 09/09/2022 11:54:33 Autor: Gilson Gatti SOLICITAR INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO PATIO EXTERNO DA EMEF PROFESSORA ELIANA CORREA PINAFO, BEBEDOURO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 3125 /2022 Nº Processo: 5541/2022 Data: 09/09/2022 12:03:29 Autor: Gilson Gatti SOLICITAR QUE O POSTE DA AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ, NA ESQUINA DO POSTO FERRARI, SEJA SUBSTITUÍDO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 890 /2022 Nº Processo: 5457/2022 Data: 02/09/2022 17:59:12 Autor: Professor Antônio Cesar Indicação endereçada ao Departamento Municipal de Trânsito, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para realizar estudo de viabilidade sobre a implantação de sinalização semafórica no cruzamento entre a Av. Rufino de Carvalho e Av. Augusto Calmon, em frente a Nutrimix, no bairro Centro. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 891 /2022 Nº Processo: 5458/2022 Data: 02/09/2022 17:59:14 Autor: Professor Antônio Cesar Indicação endereçada ao Departamento Municipal de Trânsito, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para realizar estudo de viabilidade sobre a implantação de redutor de velocidade na Av. Dom Lucas Moreira Neves, nos trechos das residências de número 833 e 623, próximo ao Garuzi material de construção, no bairro São José. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 19/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 892 /2022 Nº Processo: 5471/2022 Data: 05/09/2022 12:53:04 Autor: Juninho Buguiu INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDURB), A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA QUANTIDADE MAIOR DE RAMAIS PARA LIGAÇÃO À REDE COLETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NA COMUNIDADE DO PONTAL DO IPIRANGA. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 893 /2022 Nº Processo: 5509/2022 Data: 06/09/2022 15:21:01 Autor: Juninho Buguiu SOLICITA QUE SEJA ANALISADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO SANITÁRIO NA PRACINHA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO PLANALTO. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 894 /2022 Nº Processo: 5534/2022 Data: 09/09/2022 11:48:23 Autor: Alysson Reis IND 405 - DIVERSAS INDICAÇÕES PARA CMEIEF ALCIDES MARINATO – COMUNIDADE DA BAGUEIRA - Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 895 /2022 Nº Processo: 5535/2022 Data: 09/09/2022 11:48:25 Autor: Alysson Reis IND 404 - DIVERSAS INDICAÇÕES PARA CMEIEF ALCIDES MARINATO COMUNIDADE DA BAGUEIRA - OBRAS Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 896 /2022 Nº Processo: 5536/2022 Data: 09/09/2022 11:48:28 Autor: Alysson Reis IND 403- INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – NA COMUNIDADE DA BAGUEIRA. EDP BRASIL Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 897 /2022 Nº Processo: 5537/2022 Data: 09/09/2022 11:48:30 Autor: Alysson Reis IND 402- INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – NA COMUNIDADE DA BAGUEIRA. F. RENOVA Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 898 /2022 Nº Processo: 5538/2022 Data: 09/09/2022 11:48:32 Autor: Alysson Reis IND 401- INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – NA COMUNIDADE DA BAGUEIRA - OBRAS. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 899 /2022 Nº Processo: 5539/2022 Data: 09/09/2022 11:48:35 Autor: Alysson Reis IND 400 - INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – NA COMUNIDADE DA BAGUEIRA. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 900 /2022 Nº Processo: 5542/2022 Data: 09/09/2022 12:59:31 Autor: Alysson Reis IND 406 - INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO CORRÉGO PIABANHAS ATÉ CORRÉGO DO DR. JONES-LINHARES-ES Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 901 /2022 Nº Processo: 5543/2022 Data: 09/09/2022 12:59:33 Autor: Alysson Reis IND - 409 - INDICAÇÃO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO CORRÉGO PIABANHAS ATÉ CORRÉGO DO DR. JONES-LINHARES-ES - SECRETARIA AGRICULTURA. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 902 /2022 Nº Processo: 5544/2022 Data: 09/09/2022 12:59:35 Autor: Alysson Reis IND 408 - INDICAÇÃO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO CORRÉGO PIABANHAS ATÉ CORRÉGO DO DR. JONES-LINHARES-ES - SECRETARIA DE OBRAS Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 903 /2022 Nº Processo: 5545/2022 Data: 09/09/2022 12:59:38 Autor: Alysson Reis IND 407 - INDICAÇÃO AO DER-ES – DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO CORRÉGO PIABANHAS ATÉ CORRÉGO DO DR. JONES-LINHARESES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 36 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 644 /2022 Nº Processo: 2297/2022 Data: 08/09/2022 14:22:14 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OF Nº 2206/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2297/2022 Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído em pauta da sessão. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 37 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 639 /2022 Nº Processo: 2891/2022 Data: 05/09/2022 13:50:22 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OF Nº 2168/2022- SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 2891/2022 Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 38 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 640 /2022 Nº Processo: 1145/2022 Data: 05/09/2022 13:51:30 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OF Nº 2167/2022- SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 1145/2022 Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 39 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 641 /2022 Nº Processo: 3002/2022 Data: 08/09/2022 14:14:12 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OF Nº 2190/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 3002/2022 Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 40 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 642 /2022 Nº Processo: 4496/2022 Data: 08/09/2022 14:18:42 Autor: Juninho Buguiu OF Nº 2195/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 4496/2022 Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 41 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 643 /2022 Nº Processo: 4904/2022 Data: 08/09/2022 14:20:28 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OF Nº 2205/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 4904/2022 Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 42 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 645 /2022 Nº Processo: 2477/2022 Data: 09/09/2022 13:45:02 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OF. N° 2197/2022 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO REQ. - CGP - PROCESSO N° 2477/2022. Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 43 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 646 /2022 Nº Processo: 2739/2022 Data: 09/09/2022 13:46:36 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OF. N° 2198/2022 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO REQ. - CGP - PROCESSO N° 2739/2022. Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 44 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 647 /2022 Nº Processo: 2736/2022 Data: 09/09/2022 13:48:37 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OF. N° 2199/2022 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO REQ. - CGP - PROCESSO N° 2736/2022. Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 45 Veto N° 14 /2022 Nº Processo: 2921/2022 Data: 06/09/2022 08:30:24 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO N.° 047/2022, QUE INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE LINHARES. Fase: Leitura do Veto em Plenário Ação: Lido em Plenário Complemento: Realizado a leitura do veto na sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para elaboração de parecer. Observação:
Ordem: 46 Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2022 Nº Processo: 5523/2022 Data: 08/09/2022 11:10:39 Autor: Prefeitura Municipal de Linhares DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura do Projeto de Lei Ação: Projeto de Lei Lido Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para elaboração de parecer. Observação:
Ordem: 47 Projeto Indicativo N° 20 /2022 Nº Processo: 5515/2022 Data: 06/09/2022 17:37:29 Autor: Juninho Buguiu Dispõe sobre os direitos dos estudantes matriculados em instituições do sistema municipal de ensino que integrarem delegações desportivas ou atividades artísticas. Fase: Leitura do Projeto Indicativo Ação: Lido em Plenário Complemento: Realizado a leitura do projeto indicativo na sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 48 Projeto Indicativo N° 21 /2022 Nº Processo: 5516/2022 Data: 06/09/2022 17:37:37 Autor: Juninho Buguiu Institui o Programa de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo na rede municipal de ensino do Município de Linhares. Fase: Leitura do Projeto Indicativo Ação: Lido em Plenário Complemento: Realizado a leitura do projeto indicativo na sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 49 Resposta Geral (Externa) N° 396 /2022 Nº Processo: 5462/2022 Data: 05/09/2022 10:13:59 Autor: VIAÇAO JOANA DARC OFÍCIO N° 087/2022 - VJD. REF: OFÍCIO DE PROPOSIÇÕES - N°. 253. Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 50 Resposta Geral (Externa) N° 397 /2022 Nº Processo: 5526/2022 Data: 08/09/2022 14:17:16 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OF 2194/2022 - RESPOSTA AO OFICIO DO VEREADOR VICENTINI Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 51 Resposta Geral (Externa) N° 398 /2022 Nº Processo: 5527/2022 Data: 08/09/2022 14:26:34 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OF Nº 2206/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2297/2022. Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 52 Resposta Geral (Externa) N° 399 /2022 Nº Processo: 5546/2022 Data: 09/09/2022 13:42:39 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OF. N° 2196/2022 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 315/2022. Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 12/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:

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