| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 121 dias, 21 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2024 15:08:46 |
Fase: Votar Redação Final |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/07/2024 15:10:18 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024, sem emendas. Encaminhado a redação final para confecção do autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2024 07:21:58 |
Fase: Encaminhar Para Redação Final |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 19/07/2024 14:49:37 |
Ação: Redação Final Encaminhada
|
Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de autoria do Prefeito do Município de Linhares, Bruno Margotto Marianelli, tendo por objeto dispor sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário, SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2986/2024 - Redação Final
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2024 13:03:07 |
Fase: Incluir Parecer na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2024 13:05:25 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2938/2024 - Registro de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2024 12:59:39 |
Fase: Publicar parecer terminativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2024 13:02:58 |
Ação: Parecer Publicado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão publicado no dia 10/07/2024, na forma regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2024 07:53:54 |
Fase: Emitir Parecer Terminativo |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 11/07/2024 08:00:04 |
Ação: Parecer Emitido sem Emendas
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2333/2024 - Parecer da Comissão
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2024 14:01:44 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/07/2024 14:06:14 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto incluído na pauta da ordem do dia por três sessões consecutivas para recebimento de emendas, de acordo com o art. 181 § 1º do regimento interno, nas sessões realizadas nos dias 24/06/2024, 01/07/2024 e 08/07/2024. Segue para os trâmites regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 07:50:47 |
Fase: Realizar Diligências |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 20/06/2024 08:18:07 |
Ação: Diligências Realizadas
|
Tempo gasto: 1 dia, 27 minutos
|
Complemento da Ação: CONSIDERANDO que o presente procedimento foi recebido pela Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle;
CONSIDERANDO que a referida Comissão publicou parecer prévio de admissibilidade;
CONSIDERANDO que foi realizada audiência pública no dia 19 de junho de 2024 para debater junto com a sociedade o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal: Link da audiência pública: https://www.youtube.com/watch?v=cHwnqmRTeEU;
ENCAMINHO ao Plenário o presente procedimento para que conste na Ordem do Dia por três sessões ordinárias, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 181, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares-ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 17:06:30 |
Fase: Publicar Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2024 12:49:17 |
Ação: Parecer Publicado
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Prévio publicado na sessão ordinária do dia 17/06/2024. Segue o projeto para os trâmites regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2024 12:24:53 |
Fase: Emitir Parecer Prévio de Admissibilidade |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 14/06/2024 08:24:29 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1978/2024 - Parecer da Comissão
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 18:50:39 |
Fase: Publicar Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2024 10:25:00 |
Ação: Projeto Publicado
|
Tempo gasto: 5 dias, 15 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei publicado na sessão ordinária do dia 10/06/2024. Encaminhado para a Comissão de Finanças para a elaboração de parecer prévio de admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 14:15:17 |
Fase: Protocolar Processo de Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/06/2024 14:15:17 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|