Tipo: Projeto Indicativo 
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Projeto Indicativo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 3262/2024 Protocolo N°: 3815 ID: 290019 Data: 26/04/2024 14:30:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
Projeto Indicativo n° 12/2024
PROJETO INDICATIVO DE DECRETO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GUILHERME MELOTTI NO CORREGO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3133/2024 Protocolo N°: 3667 ID: 289705 Data: 22/04/2024 14:57:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
Projeto Indicativo n° 11/2024
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2493/2024 Protocolo N°: 2945 ID: 288323 Data: 02/04/2024 16:14:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
Projeto Indicativo n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO EM TODOS OS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS
Processo N°: 2462/2024 Protocolo N°: 2910 ID: 288238 Data: 01/04/2024 17:41:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
Projeto Indicativo n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A TEMPERATURA ADEQUADA A SER OBSERVADA NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 2195/2024 Protocolo N°: 2593 ID: 285392 Data: 22/03/2024 10:42:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
Projeto Indicativo n° 7/2024
“DISPÕE SOBRE INTERLIGAR A RUA JOÃO FELIPE CALMON, LOCALIZADA NO CENTRO, ATÉ O BAIRRO COLINA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE LINHARES”.
Processo N°: 1934/2024 Protocolo N°: 2301 ID: 284853 Data: 15/03/2024 13:18:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto Indicativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, LNCENTIVO E PROMOCÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1506/2024 Protocolo N°: 1758 ID: 283785 Data: 04/03/2024 12:15:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto Indicativo n° 5/2024
“INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1505/2024 Protocolo N°: 1757 ID: 283787 Data: 04/03/2024 12:15:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto Indicativo n° 4/2024
CONCEDE AOS PORTADORES DE TUBERCULOSE, QUE ESTIVEREM EM TRATAMENTO CLÍNICO-AMBULATORIAL, E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, PASSE GRATUITO NO SISTEMA DE TRANSPORTES MUNICIPAIS
Processo N°: 1484/2024 Protocolo N°: 1729 ID: 283618 Data: 01/03/2024 13:58:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
Projeto Indicativo n° 3/2024
PROJETO DE LEI INDICATIVO PARA INSTITUI PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 1447/2024 Protocolo N°: 1668 ID: 283634 Data: 29/02/2024 16:58:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Urbano Dávila.
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