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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 31/2026
INDICA O CONSERTO DO BUEIRO NA AV.PAU BRASIL AO LADO DA ESTAÇÃO DO SAAE, NO BAIRRO MOVELAR.
Processo N°: 5796/2026 Protocolo N°: 6748 ID: 334389 Data: 06/04/2026 10:46:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 30/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA SOBRE AS CONDUTAS PREVISTAS NO § 1º DO ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL N.º 3.984, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, VISANDO COIBIR MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.
Processo N°: 5722/2026 Protocolo N°: 6668 ID: 334310 Data: 01/04/2026 14:59:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 29/2026
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “TARIFA ZERO” NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5561/2026 Protocolo N°: 6502 ID: 334157 Data: 31/03/2026 11:30:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 28/2026
PROJETO INDICATIVO - QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REGISTRAR, EM TEMPO REAL, A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS E INFORMAR PAIS E RESPONSÁVEIS POR MEIO DE NOTIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS.
Processo N°: 5490/2026 Protocolo N°: 6427 ID: 334060 Data: 30/03/2026 13:20:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES MULTISSENSORIAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5406/2026 Protocolo N°: 6338 ID: 333955 Data: 27/03/2026 13:38:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 26/2026
INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA E CAFÉ DA MANHÃ PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE, HANSENÍASE E HIV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5118/2026 Protocolo N°: 6026 ID: 333665 Data: 24/03/2026 14:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 25/2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA PARTICIPATIVA.
Processo N°: 4126/2026 Protocolo N°: 4811 ID: 332347 Data: 10/03/2026 17:10:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 24/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER REVISÃO E O CONSEQUENTE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2017, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4033/2026 Protocolo N°: 4695 ID: 332270 Data: 09/03/2026 17:04:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 23/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA MUNICIPAL INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4030/2026 Protocolo N°: 4692 ID: 332267 Data: 09/03/2026 17:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 22/2026
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRAÇA DIGITAL” COM A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SINAL DE INTERNET GRATUITO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3832/2026 Protocolo N°: 4405 ID: 331977 Data: 05/03/2026 15:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
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