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Última atualização: 06/02/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA MEU CARTÃO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR” PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2207/2026 Protocolo N°: 2414 ID: 329932 Data: 06/02/2026 07:21:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2032/2026 Protocolo N°: 2187 ID: 329685 Data: 03/02/2026 15:33:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 13/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONTEÚDOS EDUCATIVOS RELACIONADOS À CASTRAÇÃO ANIMAL, POSSE RESPONSÁVEL E PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
Processo N°: 1954/2026 Protocolo N°: 2086 ID: 329583 Data: 02/02/2026 14:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 12/2026
PROJETO INDICATIVO QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE VISUAL INTEGRAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES.
Processo N°: 1945/2026 Protocolo N°: 2075 ID: 329573 Data: 02/02/2026 13:43:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 11/2026
PROJETO INDICATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP) NO MUNICÍPIO DE LINHARES – ES.
Processo N°: 1944/2026 Protocolo N°: 2074 ID: 329574 Data: 02/02/2026 13:43:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 10/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO - RECONHECER OS MONITORES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E DE SUPORTE PEDAGÓGICO COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, COM REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1808/2026 Protocolo N°: 1922 ID: 329444 Data: 30/01/2026 11:50:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 1767/2026 Protocolo N°: 1879 ID: 329391 Data: 29/01/2026 17:17:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 8/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DEMAIS NORMAS CORRELATAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E ENQUADRAR OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 1643/2026 Protocolo N°: 1751 ID: 329284 Data: 28/01/2026 10:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, ATUALIZADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1518/2026 Protocolo N°: 1606 ID: 329106 Data: 26/01/2026 14:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE DIREITOS TRABALHISTAS SUSPENSOS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1515/2026 Protocolo N°: 1603 ID: 329103 Data: 26/01/2026 13:56:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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