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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores n° 1/2025
INCLUI O ARTIGO 119-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Processo N°: 19710/2025 Protocolo N°: 22847 ID: 325371 Data: 24/11/2025 15:57:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado pela Promulgação da Emenda a Lei Orgânica
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Adriel Pajé, Alysson Reis, Caio Ferraz Ramos, Evelson Lima, Jaguará Da Saúde, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Juninho Buguiu, Kauan do Salão, Pâmela Maia, Professor Antônio Cesar, Professora Kelley Bonicenha, Roque Chile, Sargento Romanha, Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
ELO 2/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores n° 2/2023
INCLUI O ARTIGO 119-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 7288/2023 Protocolo N°: 8451 ID: 276250 Data: 06/10/2023 10:44:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado pela Rejeição em Primeiro Turno
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores n° 1/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO QUADRIMESTRAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA À CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Processo N°: 3967/2023 Protocolo N°: 4845 ID: 267596 Data: 31/05/2023 12:31:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado pela Intempestividade ou não Apresentação do Recurso
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores n° 0/2019
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGANICA LUNICPIAL, ALTERA E REVOGA PARAGRAFOS, RXANDO O NUMERO DE EREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: ID: 285171 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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