Tipo: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2014) 
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2014) n° 0/2014
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE UMA POLITICA MUNICIPAL PARA O LIVRO E DE INCENTIVO A LEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 246/2014 Protocolo N°: 246 ID: 210847 Data: 11/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2014) n° 0/2014
OBRIGA OS ESTABELECIMENTO QUE POSSUEM PISCINAS OU OPCOES AQUATICAS DE LAZER A DISPOREM DE SALVA VIDAS.
Processo N°: 247/2014 Protocolo N°: 247 ID: 210848 Data: 11/02/2014 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2014) n° 0/2013
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MOTOMECANIZADO AO PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2735/2013 Protocolo N°: 2735 ID: 210510 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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