Tipo: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) 
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PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2019
"ACRESCENTA O ART. 120-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSTO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1756/2019 Protocolo N°: 1756 ID: 234733 Data: 16/04/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2019
"ACRESCENTA O ART. 120-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSTO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1756/2019 Protocolo N°: 1756 ID: 234733 Data: 16/04/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2056/2017 Protocolo N°: 2056 ID: 225128 Data: 12/06/2017 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: VEREADORES E OUTROS
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2056/2017 Protocolo N°: 2056 ID: 225128 Data: 12/06/2017 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: VEREADORES E OUTROS
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ALÍNEA "J" AO § 1º DO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3044/2015 Protocolo N°: 3044 ID: 217205 Data: 07/10/2015 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ALÍNEA "J" AO § 1º DO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3044/2015 Protocolo N°: 3044 ID: 217205 Data: 07/10/2015 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AO SEU INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 738/2012 Protocolo N°: 738 ID: 207587 Data: 24/10/2012 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I ARTIGO 24, ARTIGO 45 DA LAI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 632/2012 Protocolo N°: 632 ID: 207482 Data: 29/08/2012 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO JUCA GOMES E GAMA
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2011
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 13 E SEGUINTES, FIXANDO O NUMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, PARA LEGISLATURA DE 01/01/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 742/2011 Protocolo N°: 742 ID: 206633 Data: 12/09/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2011
"DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 13 E SEGUINTES, ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, FIXANDO O Nº DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIAPL DE LINHARES, PARA LEGISLATURA DE 01/01/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 685/2011 Protocolo N°: 685 ID: 206576 Data: 19/08/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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