Autor: JOSE MAURO JUCA GOMES E GAMA 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 000752/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Processo N°: 836/2012 Protocolo N°: 836 ID: 207686 Data: 10/12/2012 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO JUCA GOMES E GAMA
Projeto de Emenda n° 0/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 83 '' CAPUT'' DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 804/2012 Protocolo N°: 804 ID: 207654 Data: 26/11/2012 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO JUCA GOMES E GAMA
Projeto de Emenda n° 0/2012
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNCIPAL E AO SEU INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 805/2012 Protocolo N°: 805 ID: 207655 Data: 26/11/2012 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO JUCA GOMES E GAMA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA NOVA PRAÇA DO BAIRRO SELL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 699/2012 Protocolo N°: 699 ID: 207549 Data: 05/10/2012 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO JUCA GOMES E GAMA
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I ARTIGO 24, ARTIGO 45 DA LAI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 632/2012 Protocolo N°: 632 ID: 207482 Data: 29/08/2012 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO JUCA GOMES E GAMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 4º, 6º E 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 633/2012 Protocolo N°: 633 ID: 207483 Data: 29/08/2012 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO JUCA GOMES E GAMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A FABRÍCIO DE VICTA REIS E A SINVAL ANTUNES SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 504/2012 Protocolo N°: 504 ID: 207354 Data: 03/07/2012 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO JUCA GOMES E GAMA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO PONTAL DO IPIRANGA - A.M.P.I.
Processo N°: 226/2012 Protocolo N°: 226 ID: 207073 Data: 22/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO JUCA GOMES E GAMA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADOS, EM LINHARES-ES, PROMOVEREM DEMARCAÇÃO ESPECÍFICA DE ÁREA APROPRIADA DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 620/2010 Protocolo N°: 620 ID: 205699 Data: 08/11/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO JUCA GOMES E GAMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 511/2010 Protocolo N°: 511 ID: 205586 Data: 20/09/2010 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO JUCA GOMES E GAMA
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