Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2022 
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Última atualização: 03/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DA QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 7964/2022 Protocolo N°: 9103 ID: 261134 Data: 29/12/2022 17:51:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
LEI 4123/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 7627/2022 Protocolo N°: 8712 ID: 260758 Data: 15/12/2022 14:24:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4108/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°: 7579/2022 Protocolo N°: 8663 ID: 260693 Data: 14/12/2022 12:33:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7576/2022 Protocolo N°: 8659 ID: 260686 Data: 14/12/2022 07:45:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4107/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7575/2022 Protocolo N°: 8658 ID: 260685 Data: 14/12/2022 07:42:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4106/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI N° 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7574/2022 Protocolo N°: 8657 ID: 260684 Data: 14/12/2022 07:38:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4105/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7573/2022 Protocolo N°: 8656 ID: 260683 Data: 14/12/2022 07:35:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4104/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2022
INSTITUI O PROGRAMA “NOVA VIDA, NOVA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7554/2022 Protocolo N°: 8636 ID: 258455 Data: 13/12/2022 12:46:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2022
CRIA O PROGRAMA CLÍNICA SOLIDÁRIA LEO KANNER, PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES COM TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO: TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TOD - TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR E TDAH - TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE.
Processo N°: 7460/2022 Protocolo N°: 8504 ID: 259573 Data: 07/12/2022 11:15:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2022
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº3946, 3947, 3948 E 3949 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7436/2022 Protocolo N°: 8477 ID: 260515 Data: 06/12/2022 16:40:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4102/2022
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