Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2015 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
''AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANIVETE, A FIM DE EFETUAR PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4263/2015 Protocolo N°: 4263 ID: 218428 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI Nº 1980, DE 21 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4268/2015 Protocolo N°: 4268 ID: 218433 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI Nº 1980, DE 21 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4268/2015 Protocolo N°: 4268 ID: 218433 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 4º DO ART. 106 DA LEI Nº 1.347, DE 25 DE JANEIRO DE 1990.
Processo N°: 4269/2015 Protocolo N°: 4269 ID: 218434 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.403 DE 23 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4270/2015 Protocolo N°: 4270 ID: 218435 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE ENGENHEIRO QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4245/2015 Protocolo N°: 4245 ID: 218410 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE E DISCIPLINA O TRANSPORTE DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4249/2015 Protocolo N°: 4249 ID: 218414 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE E DISCIPLINA O TRANSPORTE DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4249/2015 Protocolo N°: 4249 ID: 218414 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4223/2015 Protocolo N°: 4223 ID: 218388 Data: 18/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR REPELENTE À TODAS AS GESTANTES QUE SÃO CADASTRADAS AO SUS E QUE REALIZAM O PRÉ-NATAL/ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4104/2015 Protocolo N°: 4104 ID: 218268 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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