Situação: Arquivado Ano Processo: 2013 
Localizada(s) 150 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2014) n° 0/2013
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MOTOMECANIZADO AO PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2735/2013 Protocolo N°: 2735 ID: 210510 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2685/2013 Protocolo N°: 2685 ID: 210460 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES, REVOGANDO A LEI 1933/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2657/2013 Protocolo N°: 2657 ID: 210432 Data: 12/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
CRIA NA FORMA DO ART.44 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 25/2013, O FUNDO ORCAMENTARIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2595/2013 Protocolo N°: 2595 ID: 210370 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL OU AUXILIO AS ENTIDADES FILANTROPICAS DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 2596/2013 Protocolo N°: 2596 ID: 210371 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 2555/2013 Protocolo N°: 2555 ID: 210329 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2908, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2556/2013 Protocolo N°: 2556 ID: 210330 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DA NOVA REDACAO AO INCISO I DO ARTIGO 2° DO REGIMENTO INTERNO SA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2485/2013 Protocolo N°: 2485 ID: 210259 Data: 02/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2440/2013 Protocolo N°: 2440 ID: 210214 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
INSTITUI NORMAS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELECERAM NO MUNICÍPIO QUANTO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2425/2013 Protocolo N°: 2425 ID: 210199 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.