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PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AO SEU INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 738/2012 Protocolo N°: 738 ID: 207587 Data: 24/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Emenda n° 0/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 702/2012 Protocolo N°: 702 ID: 207552 Data: 09/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º E 3 º DA LEI Nº 2.878 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Processo N°: 688/2012 Protocolo N°: 688 ID: 207538 Data: 25/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES A FESTA DO MILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 630/2012 Protocolo N°: 630 ID: 207480 Data: 29/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, AUTORIZA PROCEDER AS ALTERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS NA LDO E NO PPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 480/2012 Protocolo N°: 480 ID: 207329 Data: 26/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE- E REVOGA A LEI Nº 3.115, DE 14 DE OUTUVRO DE 2011, E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 474/2012 Protocolo N°: 474 ID: 207322 Data: 25/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO D LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 475/2012 Protocolo N°: 475 ID: 207323 Data: 25/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
"INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICO E SUAS ESPECIALIDADES, A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES EM QUAISQUER DAS UNIDADES DE SAÚDE DQA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PODER EXECUTIVO".
Processo N°: 478/2012 Protocolo N°: 478 ID: 207327 Data: 25/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR MAE-1, CONSTANTE DA LEI Nº3.142, DE 14/12/2011, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 470/2012 Protocolo N°: 470 ID: 207318 Data: 22/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.330 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 471/2012 Protocolo N°: 471 ID: 207319 Data: 22/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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