CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 28/09/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 4 /2026
Nº Processo: 14508/2026
Data: 27/08/2026 16:30:51
Autor: Roninho Passos, Sargento Romanha , Professora Kelley Bonicenha
REGULAMENTA O EXERCÍCIO, PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Resolução
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de resolução aprovado na sessão ordinária do dia 28/09/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2026
Nº Processo: 12680/2026
Data: 27/07/2026 15:37:42
Autor: Juninho Buguiu, Roninho Passos
RECONHECE A CAVALGADA E AS COMITIVAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 28/09/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2026
Nº Processo: 9416/2026
Data: 29/05/2026 17:03:26
Autor: Caio Ferraz Ramos
Altera dispositivos da Lei nº 2.061, de 16 de setembro de 1998, que institui o pagamento de gratificação de produtividade aos servidores fiscais, e dá outras providencias.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 28/09/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
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