PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:3 Realizada em: 23/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2026 Nº Processo: 2421/2026 Data: 09/02/2026 17:06:59 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100,00 (cem reais), em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos naturais. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2025 Nº Processo: 13800/2025 Data: 27/08/2025 14:00:58 Autor: Professor Antônio Cesar Altera a Lei Municipal nº 3.999, de 30 de setembro de 2021, que institui o “Programa Vou de Bike”, visando reestruturá-lo para adequação às novas dinâmicas de mobilidade na cidade de Linhares. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado com emenda na sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Emenda N° 25 /2025 Nº Processo: 13800/2025 Data: 25/09/2025 15:30:14 Autor: Professor Antônio Cesar Altera o Projeto de Lei Ordinária n.º 143/2025, que altera a Lei Municipal n.º 3.999, de 30 de setembro de 2021, autuado sob o n.º de processo 13800/2025. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2025 Nº Processo: 16324/2025 Data: 02/10/2025 12:27:35 Autor: Yupi Silva PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei Ação: Redação Final Aprovada Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para elaboração do autógrafo. Observação:
Ordem: 5 Moção N° 6 /2026 Nº Processo: 2509/2026 Data: 10/02/2026 17:10:28 Autor: Professora Kelley Bonicenha MOÇÃO DE APLAUSOS - EM RECONHECIMENTO ÀS PROFESSORAS APOSENTAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Moção N° 7 /2026 Nº Processo: 2698/2026 Data: 13/02/2026 11:54:52 Autor: Johnatan Maravilha MOÇÃO DE REPÚDIO À EXONERAÇÃO COLETIVA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE SEM PRÉVIA AVALIAÇÃO PERIÓDICA FORMAL, SEM DIÁLOGO E PRINCIPALAMENTE SEM TRANSPARÊNCIA, BASEADA EM ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE BAIXO DESEMPENHO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 901 /2026 Nº Processo: 3005/2026 Data: 20/02/2026 14:31:05 Autor: Adriel Pajé Requer a concessão de Moção de Aplausos à Luísa Neitzel Spinassé, em reconhecimento às relevantes conquistas alcançadas nos concursos de beleza infantil, representando com orgulho o município de Linhares–ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Moção N° 8 /2026 Nº Processo: 3016/2026 Data: 23/02/2026 08:15:57 Autor: Johnatan Maravilha MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. JOCEMARA LERAL DOS SANTOS ocorrido em 22 /02/2026. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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