CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 02/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (1316)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Nº Processo: 13/2026
Data: 05/01/2026 10:05:34
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 14/2026
Data: 05/01/2026 10:06:17
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 15/2026
Data: 05/01/2026 10:07:12
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 16/2026
Data: 05/01/2026 10:08:22
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 19/2026
Data: 05/01/2026 10:11:20
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 27/2026
Data: 05/01/2026 10:53:38
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 52/2026
Data: 05/01/2026 13:51:37
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 53/2026
Data: 05/01/2026 13:51:40
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 54/2026
Data: 05/01/2026 13:51:42
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 55/2026
Data: 05/01/2026 13:51:44
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 56/2026
Data: 05/01/2026 13:51:47
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 57/2026
Data: 05/01/2026 13:51:50
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 70/2026
Data: 06/01/2026 07:38:02
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 71/2026
Data: 06/01/2026 07:38:33
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 72/2026
Data: 06/01/2026 07:39:03
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 73/2026
Data: 06/01/2026 07:41:23
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 114/2026
Data: 06/01/2026 11:35:47
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 115/2026
Data: 06/01/2026 11:38:53
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 116/2026
Data: 06/01/2026 11:40:48
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 122/2026
Data: 06/01/2026 12:46:09
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 123/2026
Data: 06/01/2026 12:46:44
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 124/2026
Data: 06/01/2026 12:47:06
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 125/2026
Data: 06/01/2026 12:47:21
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 128/2026
Data: 06/01/2026 13:16:12
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 129/2026
Data: 06/01/2026 13:16:15
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 130/2026
Data: 06/01/2026 13:16:18
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 131/2026
Data: 06/01/2026 13:16:20
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 132/2026
Data: 06/01/2026 13:16:23
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 133/2026
Data: 06/01/2026 13:16:25
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 139/2026
Data: 06/01/2026 13:38:13
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 140/2026
Data: 06/01/2026 13:38:16
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 141/2026
Data: 06/01/2026 13:38:19
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 142/2026
Data: 06/01/2026 13:38:22
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 143/2026
Data: 06/01/2026 13:38:24
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 144/2026
Data: 06/01/2026 13:38:27
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 145/2026
Data: 06/01/2026 13:38:30
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 146/2026
Data: 06/01/2026 13:38:33
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 147/2026
Data: 06/01/2026 13:38:36
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 148/2026
Data: 06/01/2026 13:38:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 149/2026
Data: 06/01/2026 13:38:43
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 150/2026
Data: 06/01/2026 13:38:46
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 151/2026
Data: 06/01/2026 13:38:48
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 152/2026
Data: 06/01/2026 13:38:51
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 153/2026
Data: 06/01/2026 13:38:54
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 154/2026
Data: 06/01/2026 13:38:56
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 155/2026
Data: 06/01/2026 13:38:59
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 156/2026
Data: 06/01/2026 13:39:02
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 157/2026
Data: 06/01/2026 13:39:05
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 159/2026
Data: 06/01/2026 13:40:55
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 161/2026
Data: 06/01/2026 14:33:20
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 162/2026
Data: 06/01/2026 14:52:18
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 183/2026
Data: 06/01/2026 16:52:27
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 189/2026
Data: 07/01/2026 07:45:10
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 197/2026
Data: 07/01/2026 09:09:13
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 198/2026
Data: 07/01/2026 09:09:37
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 209/2026
Data: 07/01/2026 10:57:02
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 210/2026
Data: 07/01/2026 10:58:01
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 215/2026
Data: 07/01/2026 11:35:51
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 216/2026
Data: 07/01/2026 11:38:00
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 217/2026
Data: 07/01/2026 11:41:27
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 221/2026
Data: 07/01/2026 12:44:51
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 222/2026
Data: 07/01/2026 12:44:53
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 223/2026
Data: 07/01/2026 12:44:56
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 224/2026
Data: 07/01/2026 12:44:58
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 226/2026
Data: 07/01/2026 13:03:57
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 232/2026
Data: 07/01/2026 13:33:11
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 233/2026
Data: 07/01/2026 13:34:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 234/2026
Data: 07/01/2026 13:36:43
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 242/2026
Data: 07/01/2026 14:57:52
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 244/2026
Data: 07/01/2026 15:08:14
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 257/2026
Data: 07/01/2026 17:57:53
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 258/2026
Data: 07/01/2026 18:28:46
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 259/2026
Data: 07/01/2026 18:28:49
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 260/2026
Data: 07/01/2026 18:28:52
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 261/2026
Data: 07/01/2026 18:28:55
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 262/2026
Data: 07/01/2026 18:28:58
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 263/2026
Data: 07/01/2026 18:29:01
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 264/2026
Data: 07/01/2026 18:29:03
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 265/2026
Data: 07/01/2026 18:29:06
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 266/2026
Data: 07/01/2026 18:29:09
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 267/2026
Data: 07/01/2026 18:29:12
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 268/2026
Data: 07/01/2026 18:29:15
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 269/2026
Data: 07/01/2026 18:29:17
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 270/2026
Data: 07/01/2026 18:29:20
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 271/2026
Data: 07/01/2026 18:29:22
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 278/2026
Data: 08/01/2026 08:35:45
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 290/2026
Data: 08/01/2026 09:16:19
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 295/2026
Data: 08/01/2026 09:41:11
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 298/2026
Data: 08/01/2026 10:07:28
Autor: Pâmela Maia
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 299/2026
Data: 08/01/2026 10:23:33
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 300/2026
Data: 08/01/2026 10:35:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 301/2026
Data: 08/01/2026 11:15:28
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 325/2026
Data: 08/01/2026 13:32:49
Autor: Pâmela Maia
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 326/2026
Data: 08/01/2026 13:32:51
Autor: Pâmela Maia
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 327/2026
Data: 08/01/2026 13:32:54
Autor: Pâmela Maia
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 329/2026
Data: 08/01/2026 13:42:34
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 330/2026
Data: 08/01/2026 13:42:40
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 331/2026
Data: 08/01/2026 13:52:45
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 332/2026
Data: 08/01/2026 13:56:35
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 339/2026
Data: 09/01/2026 08:09:22
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
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