CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 05/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Emenda N° 34 /2025
Nº Processo: 17241/2025
Data: 05/11/2025 15:57:03
Autor: Yupi Silva
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 182/2025

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Projeto de emenda lido na sessão extraordinária do dia 05/11/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 203 /2025
Nº Processo: 18518/2025
Data: 04/11/2025 16:00:10
Autor: Evelson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NO INTERIOR DOS ELEVADORES SITUADOS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 05/11/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 79 /2025
Nº Processo: 18504/2025
Data: 04/11/2025 13:35:10
Autor: Juninho Buguiu
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO “JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO” A CLEBER TADEU TÓTOLA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 80 /2025
Nº Processo: 18526/2025
Data: 04/11/2025 17:45:29
Autor: Alysson Reis
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito “José Maria Rodrigues de Oliveira Filho” a Helaine da Silva Pimentel Pereira.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 81 /2025
Nº Processo: 18547/2025
Data: 05/11/2025 10:58:28
Autor: Juarez Donatelli
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO “JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO” A NATASSIA MARTINS SARMENTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 82 /2025
Nº Processo: 18583/2025
Data: 05/11/2025 13:37:51
Autor: Adriel Pajé
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO “JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO” A ADRIANI OZÓRIO DO NASCIMENTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 83 /2025
Nº Processo: 18621/2025
Data: 05/11/2025 16:19:10
Autor: Evelson Lima
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO “JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO” A CARLA VIANA COLA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 84 /2025
Nº Processo: 18622/2025
Data: 05/11/2025 16:19:57
Autor: Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito “José Maria Rodrigues de Oliveira Filho” a Helder Magevski de Amorim.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 85 /2025
Nº Processo: 18630/2025
Data: 05/11/2025 17:00:39
Autor: Sargento Romanha
Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

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