CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 01/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2025
Nº Processo: 7153/2025
Data: 15/05/2025 16:59:01
Autor: Jaguará Da Saúde
Institui o programa "Rua Aberta" no município de Linhares, Espírito Santo, e autoriza o fechamento da Avenida Genésio Durão, nº 1.119, bairro Três Barras, aos domingos para a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer e dá outras providências.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 01/09/2025. Encaminhado para elaboração do autógrafo.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2025
Nº Processo: 4162/2025
Data: 26/03/2025 12:48:14
Autor: Sargento Romanha
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A UTILIZAÇÃO DE DETENTOS EM REGIME SEMIABERTO OU EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, PARA A PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MUROS E PAREDES DOS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES – ES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado com emenda na sessão ordinária do dia 01/09/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Emenda N° 11 /2025
Nº Processo: 4162/2025
Data: 30/05/2025 12:07:29
Autor: Sargento Romanha
Projeto de Emenda ao PLO n.º 49/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2025
Nº Processo: 6997/2025
Data: 13/05/2025 15:57:48
Autor: Jaguará Da Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade de observância da prioridade no atendimento às pessoas idosas e com deficiência no sistema REGULAÇÃO no âmbito do Município de LINHARES, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 01/09/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2025
Nº Processo: 7766/2025
Data: 26/05/2025 11:20:01
Autor: Pâmela Maia
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 01/09/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 93 /2025
Nº Processo: 13797/2025
Data: 27/08/2025 13:53:21
Autor: Roque Chile
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, O PALHAÇO RISADINHA, PELOS 45 ANOS DE CARREIRA COMO ARTISTA CIRCENSE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 94 /2025
Nº Processo: 13816/2025
Data: 27/08/2025 17:41:36
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS - em reconhecimento ao senhor Jacinto Martinelli, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, por sua história de vida marcada pelo patriotismo, trabalho e dedicação à comunidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 95 /2025
Nº Processo: 13850/2025
Data: 28/08/2025 09:08:59
Autor: Yupi Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS - DIA DO CONTADOR

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 96 /2025
Nº Processo: 14004/2025
Data: 29/08/2025 14:43:17
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento às senhoras THAYSE BECKNER e DAÍSE OLIVEIRA, idealizadoras do Movimento das Marias.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 97 /2025
Nº Processo: 14025/2025
Data: 29/08/2025 17:03:25
Autor: RONINHO PASSOS
MOÇÃO DE APLAUSOS

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