CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 30/06/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 1 /2025
Nº Processo: 8258/2025
Data: 03/06/2025 11:17:36
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Fase: Incluir na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2025
Nº Processo: 7960/2025
Data: 28/05/2025 09:47:59
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terras ao Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 30/06/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2025
Nº Processo: 9216/2025
Data: 16/06/2025 12:27:42
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$300,00 (trezentos reais), em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 30/06/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2025
Nº Processo: 6496/2025
Data: 05/05/2025 16:19:36
Autor: Alysson Reis
REQUER PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A DATA DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTEJAM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 30/06/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2025
Nº Processo: 6613/2025
Data: 07/05/2025 10:16:34
Autor: Yupi Silva
ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE LINHARES DISPONIBILIZARÁ CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 30/06/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 49 /2025
Nº Processo: 9724/2025
Data: 24/06/2025 16:10:49
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos atletas da nossa cidade pela conquista da Medalha de Prata, na modalidade Vôlei de Praia - Categoria Infantil, no JEES (JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 50 /2025
Nº Processo: 9725/2025
Data: 24/06/2025 16:10:59
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos atletas da nossa cidade pela conquista da Fase Final Estadual no JEES (JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 54 /2025
Nº Processo: 9834/2025
Data: 26/06/2025 12:03:08
Autor: Yupi Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS - DIA DO CANTOR

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2156 /2025
Nº Processo: 9851/2025
Data: 26/06/2025 15:55:50
Autor: Caio Ferraz Ramos
REQUERER a Vossa Senhoria na forma regimental, após ouvir o Plenário e este aprovado, a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA A AYLTON TRANCOSO DADALTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2113 /2025
Nº Processo: 9669/2025
Data: 24/06/2025 08:44:57
Autor: Pâmela Maia
REQUER MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE ENOQUE NUNES MORAES DEVIDO AO SEU FALECIMENTO EM 24 DE JUNHO DE 2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 48 /2025
Nº Processo: 9712/2025
Data: 24/06/2025 13:14:49
Autor: Yupi Silva
MOÇÃO DE PESAR AO SR. ENOQUE NUNES MORAES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 51 /2025
Nº Processo: 9810/2025
Data: 25/06/2025 16:11:12
Autor: Evelson Lima
MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA MADALENA APARECIDA PESSINI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 52 /2025
Nº Processo: 9819/2025
Data: 25/06/2025 22:28:46
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE PESAR LUZIA BUENO DOS SANTOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 53 /2025
Nº Processo: 9828/2025
Data: 26/06/2025 11:10:06
Autor: Adriel Pajé
MOÇÃO DE PESAR ADRIEL SILVA SOUZA, vereador com assento nesta Casa de Leis, vem perante a Vossa Excelência respeitosamente, requerer que seja inserido nos anais desta edilidade, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor NATALINO FAUSTINO, ocorrido no dia 18 de junho de 2025. Insta assinalar que o Senhor NATALINO FAUSTINO, natural do Patrimõnio da Bagueira, interior do Município de Linhares; morreu aos 69 anos. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando-se que esta casa de Leis jamais poderia deixar de expressar seu pesar. Nosso profundo sentimento, rogando-se a DEUS que conforte os corações dos familiares e amigos. Esperamos poder contar com vossa contribuição e efetivação do que ora é solicitado.

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