CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 16/06/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 1 /2025
Nº Processo: 8258/2025
Data: 03/06/2025 11:17:36
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2025
Nº Processo: 7959/2025
Data: 28/05/2025 09:44:44
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do ticket alimentação dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Linhares - SAAE, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2025
Nº Processo: 6127/2025
Data: 25/04/2025 13:30:23
Autor: Professor Antônio Cesar
Institui o Dia Municipal do Padre, a ser celebrado anualmente em 04 de agosto.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 67 /2025
Nº Processo: 8689/2025
Data: 09/06/2025 15:42:52
Autor: Evelson Lima
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE AO SR. ARNALDO BORGO FILHO.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2025
Nº Processo: 2619/2025
Data: 27/02/2025 08:15:28
Autor: Professora Kelley Bonicenha
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final APROVADA na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025. Encaminho para elaboração do competente autógrafo.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 41 /2025
Nº Processo: 8346/2025
Data: 04/06/2025 10:30:51
Autor: Sargento Romanha
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANA JULIA PRATTI FERREIRA, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO JULIA PRATTI, pela conquista do título de Miss Turismo Espírito Santo Teen 2025, representando com brilhantismo o município de Linhares/ES em concurso estadual de beleza, a ser entregue na Primeira Sessão Ordinária do mês de julho, a ser realizada no dia 07 de julho de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1910 /2025
Nº Processo: 8815/2025
Data: 10/06/2025 11:54:00
Autor: Caio Ferraz Ramos
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1917 /2025
Nº Processo: 8835/2025
Data: 10/06/2025 13:52:30
Autor: Professor Antônio Cesar
Requer, nos termos do artigo 133, XIII, e artigo 219 do Regimento Interno dessa Casa, a realização de audiência pública em 27 de junho de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 44 /2025
Nº Processo: 9207/2025
Data: 16/06/2025 12:20:59
Autor: Alysson Reis
MOÇÃO DE PESAR SR. JOÃO GOMES DA SILVA JUNIOR.

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