| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emenda Anexada ao Projeto de Lei |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/12/2024 15:45:00 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 06/12/2024 11:16:47 |
Ação: Parecer da Comissão de Mérito Emitido
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4245/2024 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 04/12/2024 15:15:02 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 04/12/2024 15:15:50 |
Ação: Parecer Pela Admissibilidade
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Complemento da Ação: Considerando que não compete à CCJ analisar o mérito da presente demanda, encaminho o feito à Comissão de Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização, conforme indicado pelo despacho retro.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 14:56:58 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/12/2024 15:14:17 |
Ação: Parecer Encaminhado à CCJ
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, publicada no site da Câmara Municipal de Linhares através do seguinte link:
https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10428/loa-2025-recebe-duas-emendas-e-segue-para-emissao-de-parecer-da-comissao-de-financas-
Embora não tenha ocorrido a leitura da emenda em sessão, verifico que a mesma fora proposta tempestivamente, conforme se infere das datas e horários das assinaturas acostadas à matéria.
Dessa forma, impulsiono o feito na forma regimental, esclarecendo que a presente emenda deve ter seu mérito analisado tão somente pela Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização.
Embora a proposta modificativa não deva tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça para parecer, encaminho o feito à CCJ em razão da não adequação do fluxo do sistema eletrônico, de modo que a CCJ redirecione a emenda para a Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 14:45:08 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2024 14:46:06 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 13:09:08 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/12/2024 14:43:46 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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