CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR)

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2026 Processo N°: 633 /2026 Protocolo: Nº 646 Data: 13/01/2026 15:22:24 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANEJO ÉTICO DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS EM VIDA LIVRE POR MEIO DO MÉTODO CED – CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO – NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 135 /2025 Processo N°: 12532 /2025 Protocolo: Nº 14740 Data: 06/08/2025 12:35:46 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS, DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2025 Processo N°: 8399 /2025 Protocolo: Nº 10246 Data: 04/06/2025 16:15:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) RECONHECE O RODEIO COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2025 Processo N°: 7538 /2025 Protocolo: Nº 9291 Data: 21/05/2025 12:56:33 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR AO MENOS UM PONTO DE ACESSO PÚBLICO GRATUITO ÀS LAGOAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2025 Processo N°: 128 /2025 Protocolo: Nº 605 Data: 09/01/2025 11:40:35 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2023 Processo N°: 8855 /2023 Protocolo: Nº 10177 Data: 01/12/2023 13:19:01 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR), Ronald Passos Pereira, URBANO EMILIO SANTOS DAVILA PROJETO DE LEI “MÚSICOS DA TERRA”, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS LOCAIS PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2023 Processo N°: 5979 /2023 Protocolo: Nº 6998 Data: 15/08/2023 10:37:09 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL).
Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2023 Processo N°: 3061 /2023 Protocolo: Nº 3495 Data: 28/04/2023 12:08:34 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E INJÚRIAS MOTIVADAS POR RACISMO.
Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2023 Processo N°: 3019 /2023 Protocolo: Nº 3452 Data: 26/04/2023 17:35:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL EM LINHARES/ES.
Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2022 Processo N°: 7016 /2022 Protocolo: Nº 8010 Data: 21/11/2022 15:19:03 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS RELATIVAS ÀS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS E DE SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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