Autor: Egmar o Guigui 
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Última atualização em: 01/04/2024   IMPRIMIR
Lei n° 4.203/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES QUE INTEGRAM COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS E GRUPOS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/04/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha, Wellington Vicentini
Lei n° 4.199/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha, Wellington Vicentini
Resolução n° 01/2024
“Altera inciso III ao art. 24 da Resolução 001/2018, de 08 de maio de 2018, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.”
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Alysson Reis, Dr Carlos Almeida, Edimar Vitorazzi, Egmar o Guigui, Gilson Gatti, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Juninho Buguiu, Messias Caliman, Pâmela Gonçalves Maia., Professor Antônio Cesar, Roninho Passos, Tarcisio Silva, Therezinha Vergna Vieira, TOBIAS SANTOS COMETTI, Urbano Dávila., Wellington Vicentini
Lei n° 4.183/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 23 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha, Wellington Vicentini
Lei n° 4.173/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha, Wellington Vicentini
Lei n° 4.137/2023
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 23 DE MAIO DE 2019, A FIM DE ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha, Wellington Vicentini
Lei n° 4.131/2023
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES QUE PRECISAM FAZER EXAMES, COLETAS DE SANGUE, EM POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, HOSPITAIS, LABORATÓRIOS E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/05/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Egmar o Guigui
Lei n° 4.126/2023
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha, Wellington Vicentini
Lei n° 4.125/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha, Wellington Vicentini
Lei n° 4.124/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha, Wellington Vicentini
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