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Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE FILHOS DE MÃES E PAIS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM VÍNCULOS ATIVOS COM A FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES – FACELI.
Processo N°: 6958/2025 Protocolo N°: 8693 ID: 310738 Data: 13/05/2025 12:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 43/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LINHARES AO PISO SALARIAL NACIONAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6593/2025 Protocolo N°: 8137 ID: 310181 Data: 07/05/2025 07:41:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 42/2025
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
Processo N°: 6591/2025 Protocolo N°: 8135 ID: 310179 Data: 07/05/2025 07:23:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 41/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.737, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, A FIM DE CONFERIR ESTABILIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), TORNANDO-OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES – ES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 6586/2025 Protocolo N°: 8130 ID: 310164 Data: 06/05/2025 15:55:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR, NO MÍNIMO, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6585/2025 Protocolo N°: 8129 ID: 310163 Data: 06/05/2025 15:51:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DEFINIDO POR LEI FEDERAL NO VENCIMENTO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6244/2025 Protocolo N°: 7387 ID: 309400 Data: 29/04/2025 13:01:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 38/2025
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA VIAÇÃO JOANA D’ARC POR MEIO DO SISTEMA PIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6151/2025 Protocolo N°: 7167 ID: 309169 Data: 25/04/2025 14:41:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 37/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE.
Processo N°: 6056/2025 Protocolo N°: 7028 ID: 309029 Data: 24/04/2025 12:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 36/2025
ESTA LEI INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA “IPTU VERDE”, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, PODENDO CONCEDER EM CONTRAPARTIDA, BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE QUE A ELE ADERIR
Processo N°: 6052/2025 Protocolo N°: 7024 ID: 309026 Data: 24/04/2025 11:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6050/2025 Protocolo N°: 7020 ID: 309020 Data: 24/04/2025 11:10:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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