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Última atualização: 05/10/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 45/2026
INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM FAVOR DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).
Processo N°: 16423/2026 Protocolo N°: 19428 ID: 347271 Data: 05/10/2026 13:23:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará da Saúde
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 44/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA – CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO, A SAÚDE E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15997/2026 Protocolo N°: 18971 ID: 346820 Data: 25/09/2026 08:21:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 43/2026
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A ADOAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. EM LINHARES/ES.
Processo N°: 15594/2026 Protocolo N°: 18543 ID: 346174 Data: 16/09/2026 15:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 42/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA EM FRENTE ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LINHARES/ES.
Processo N°: 13773/2026 Protocolo N°: 16617 ID: 344429 Data: 14/08/2026 09:39:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará da Saúde
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 41/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATÉ SEIS FALTAS ABONADAS ANUAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11603/2026 Protocolo N°: 14222 ID: 341976 Data: 08/07/2026 16:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará da Saúde
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 40/2026
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O PRESENTE PROJETO ESPORTE CIDADÃO – FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO RESIDENCIAL RIO DOCE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE INICIAÇÃO ESPORTIVA NAS MODALIDADES DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO BAIRRO RESIDENCIAL RIO DOCE.
Processo N°: 11188/2026 Protocolo N°: 13716 ID: 341409 Data: 01/07/2026 15:04:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 39/2026
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA PARA OS BAIRROS PALMITAL, SÃO JOSÉ, LAGOA DO MEIO, JARDIM LAGUNA, PLANALTO, LINHARES V E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES DA REGIÃO 5 DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 10651/2026 Protocolo N°: 13121 ID: 340865 Data: 22/06/2026 10:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 38/2026
VEDA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, A PUBLICIDADE, O PATROCÍNIO E A PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ELETRÔNICOS, BEM COMO APOSTAS QUE ENVOLVAM RESULTADO DE ELEIÇÕES E COMPETIÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10384/2026 Protocolo N°: 12830 ID: 340569 Data: 16/06/2026 16:37:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 37/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10369/2026 Protocolo N°: 12814 ID: 340514 Data: 16/06/2026 15:17:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos, Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 36/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DOAÇÃO OU CESSÃO DO IMÓVEL PÚBLICO ATUALMENTE UTILIZADO PELA UNIDADE DE SAÚDE DE BEBEDOURO À INSTITUIÇÃO SOCIAL CÁRITAS BEBEDOURO, APÓS A INAUGURAÇÃO DA NOVA UBS “NOZINHO CORRÊA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9964/2026 Protocolo N°: 12405 ID: 340132 Data: 10/06/2026 17:31:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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