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Última atualização: 25/09/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 64/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 15893/2025 Protocolo N°: 18606 ID: 321089 Data: 25/09/2025 13:54:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM E RECREAÇÃO INFANTIL, CONHECIDOS COMO HOTELZINHOS INFANTIS, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14728/2025 Protocolo N°: 17093 ID: 319595 Data: 10/09/2025 15:06:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 62/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14611/2025 Protocolo N°: 16937 ID: 319431 Data: 09/09/2025 12:26:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 61/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "RONDA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14494/2025 Protocolo N°: 16812 ID: 319261 Data: 05/09/2025 16:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 60/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE CANINA
Processo N°: 14448/2025 Protocolo N°: 16765 ID: 319233 Data: 05/09/2025 12:51:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 59/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PAPA-MÓVEIS SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14212/2025 Protocolo N°: 16514 ID: 318958 Data: 02/09/2025 15:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 58/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AOS MOTOFRETISTAS E ENTREGADORES DE APLICATIVO NA CIDADE DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14206/2025 Protocolo N°: 16507 ID: 318950 Data: 02/09/2025 14:22:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM O OBJETIVO DE FORNECER REFEIÇÕES A PREÇOS ACESSÍVEIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13803/2025 Protocolo N°: 16073 ID: 318496 Data: 27/08/2025 15:20:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 56/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL O PECIM – PROGRAMA NACIONAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITAR
Processo N°: 13566/2025 Protocolo N°: 15813 ID: 318195 Data: 25/08/2025 08:23:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS OCUPACIONAIS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, PERMITINDO O ATENDIMENTO DOMICILIAR DENTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13530/2025 Protocolo N°: 15775 ID: 318182 Data: 21/08/2025 12:22:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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