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Última atualização: 14/11/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 72/2025
ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM PARA APLICAÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 598/2006, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.613/2006 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 19233/2025 Protocolo N°: 22350 ID: 324895 Data: 14/11/2025 15:23:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 71/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.813, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DAS MONITORAS EDUCACIONAIS).
Processo N°: 19046/2025 Protocolo N°: 22123 ID: 324651 Data: 12/11/2025 12:59:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 70/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 18887/2025 Protocolo N°: 21951 ID: 324488 Data: 10/11/2025 17:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 18877/2025 Protocolo N°: 21940 ID: 324469 Data: 10/11/2025 15:15:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 68/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL (ABONO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES AO IMPORTE DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 18300/2025 Protocolo N°: 21313 ID: 323832 Data: 31/10/2025 12:22:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 67/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO OFERECER GARANTIA DE SEGURANÇA PARA MÉDICOS, AGENTES DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE, UPAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BOTÃO DO PÂNICO.
Processo N°: 18139/2025 Protocolo N°: 21104 ID: 323631 Data: 29/10/2025 16:15:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 66/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LINHARES-ES.
Processo N°: 17599/2025 Protocolo N°: 20504 ID: 323024 Data: 21/10/2025 13:59:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 65/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO LINHARES MAIS VIDA – APOIO À PESSOA IDOSA E À FAMÍLIA" PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17051/2025 Protocolo N°: 19915 ID: 322420 Data: 14/10/2025 11:38:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 64/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 15893/2025 Protocolo N°: 18606 ID: 321089 Data: 25/09/2025 13:54:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM E RECREAÇÃO INFANTIL, CONHECIDOS COMO HOTELZINHOS INFANTIS, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14728/2025 Protocolo N°: 17093 ID: 319595 Data: 10/09/2025 15:06:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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