Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo 
Localizada(s) 399 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/07/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 50/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA LINHA VERDE, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO.
Processo N°: 11308/2025 Protocolo N°: 13433 ID: 315574 Data: 16/07/2025 17:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 49/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.169, DE 21 DE MARÇO DE 2012, PARA ACRESCENTAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS PROCEDIMENTOS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10925/2025 Protocolo N°: 13041 ID: 315452 Data: 14/07/2025 10:36:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO LINHARES MAIS VIDA – APOIO À PESSOA IDOSA E À FAMÍLIA" PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9703/2025 Protocolo N°: 11647 ID: 313962 Data: 24/06/2025 12:16:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 47/2025
INSTITUI O BANCO DE LEITE HUMANO E A UNIDADE DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8552/2025 Protocolo N°: 10405 ID: 312709 Data: 06/06/2025 14:35:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 46/2025
INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM PLACAS SOLARES EM CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DE MAIORES FLUXOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E TRAVESSIAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 7879/2025 Protocolo N°: 9651 ID: 311754 Data: 27/05/2025 08:52:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT MATERNIDADE ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7771/2025 Protocolo N°: 9541 ID: 311678 Data: 26/05/2025 11:40:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE FILHOS DE MÃES E PAIS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM VÍNCULOS ATIVOS COM A FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES – FACELI.
Processo N°: 6958/2025 Protocolo N°: 8693 ID: 310738 Data: 13/05/2025 12:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 43/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LINHARES AO PISO SALARIAL NACIONAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6593/2025 Protocolo N°: 8137 ID: 310181 Data: 07/05/2025 07:41:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 42/2025
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
Processo N°: 6591/2025 Protocolo N°: 8135 ID: 310179 Data: 07/05/2025 07:23:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 41/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.737, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, A FIM DE CONFERIR ESTABILIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), TORNANDO-OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES – ES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 6586/2025 Protocolo N°: 8130 ID: 310164 Data: 06/05/2025 15:55:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.