PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto Indicativo 45/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 05/10/2026 13:23:40

N° Processo 16423/2026

N° Protocolo 19428/2026

ID 347271

Ementa

Indica, ao Poder Executivo Municipal, a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto em favor das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Autoria

Jaguará da Saúde;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 06/10/2026 14:53:01	Fase: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2026 10:40:46	Fase: Elaborar Ofício do Projeto e Encaminhar ao Órgão Competente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 06/10/2026 10:45:33	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado. Encaminhado para assinatura do Presidente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de Proposições 539/2026 - PREFEITURA DE LINHARES

Recebimento: 05/10/2026 15:45:57	Fase: Leitura do Projeto Indicativo	Setor:Plenário
Envio: 06/10/2026 10:36:46	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 18 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Projeto indicativo lido na sessão ordinária do dia 05/10/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2026 13:23:40	Fase: Protocolar Projeto Indicativo	Setor:Gabinete do Vereador Jaguará da Saúde
Envio: 05/10/2026 13:23:40	Ação: Projeto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital