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Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMETAR Nº 023, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4066/2016 Protocolo N°: ID: 285164 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N» 034, DE 07 DE JUNHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2993/2016 Protocolo N°: ID: 285167 Data: 05/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2012/ LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2012/LEI COMPLEMENTAR Nº 2613/2006/LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2012 E LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2821/2016 Protocolo N°: ID: 285163 Data: 25/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
DISPÕE SOBRE O FATOR BÁSICO DE REFERÊNCIA - FBR PARA CÁLCULO , DO ISSQN INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS.DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2599/2016 Protocolo N°: ID: 285166 Data: 07/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAIR CORREA
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ALTERA K LEI COMPLEMENTAR N" 2330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2105/2016 Protocolo N°: ID: 285165 Data: 08/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPÉRIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°: 1661/2016 Protocolo N°: ID: 285101 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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