Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Professora Kelley Bonicenha 
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16536/2025 Protocolo N°: 19334 ID: 321831 Data: 06/10/2025 17:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE ARTES MARCIAIS PELAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15898/2025 Protocolo N°: 18612 ID: 321100 Data: 25/09/2025 15:30:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “DEFESA PESSOAL PARA MULHERES” NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15897/2025 Protocolo N°: 18611 ID: 321086 Data: 25/09/2025 15:30:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14003/2025 Protocolo N°: 16294 ID: 318706 Data: 29/08/2025 14:43:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO MURILO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13616/2025 Protocolo N°: 15864 ID: 318142 Data: 25/08/2025 14:31:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A “COMENDA DE MÉRITO JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12439/2025 Protocolo N°: 14639 ID: 317056 Data: 04/08/2025 17:02:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha, Yupi Silva
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PROCESSO
LEI 4313/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2025
ALTERA A LEI Nº 4.197, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°: 10821/2025 Protocolo N°: 12932 ID: 315247 Data: 11/07/2025 10:54:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10609/2025 Protocolo N°: 12665 ID: 315046 Data: 08/07/2025 12:52:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
LEI 4327/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025
ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE PROTETORES AURICULARES (ABAFADORES DE RUÍDO) PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 10154/2025 Protocolo N°: 12170 ID: 314516 Data: 01/07/2025 12:59:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NAS SALAS DE CINEMA, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9726/2025 Protocolo N°: 11679 ID: 313999 Data: 24/06/2025 16:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto Parcial ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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