Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Professora Kelley Bonicenha 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4524/2025 Protocolo N°: 5343 ID: 307302 Data: 31/03/2025 16:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4273/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
PROJETO DE LEI N° ___.2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO CASA – PROJETO CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2685/2025 Protocolo N°: 3343 ID: 305209 Data: 28/02/2025 08:05:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4276/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2619/2025 Protocolo N°: 3276 ID: 305152 Data: 27/02/2025 08:15:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.252, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2680 ID: 304522 Data: 17/02/2025 15:52:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4256/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1377/2025 Protocolo N°: 1977 ID: 303798 Data: 06/02/2025 08:22:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.888, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 993/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 303311 Data: 29/01/2025 17:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4251/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 1558 ID: 303315 Data: 29/01/2025 17:07:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4250/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1557 ID: 303352 Data: 29/01/2025 17:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4252/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 1548 ID: 303306 Data: 29/01/2025 14:20:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4249/2025
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