Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Professora Kelley Bonicenha 
Localizada(s) 17 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14003/2025 Protocolo N°: 16294 ID: 318706 Data: 29/08/2025 14:43:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO MURILO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13616/2025 Protocolo N°: 15864 ID: 318142 Data: 25/08/2025 14:31:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A “COMENDA DE MÉRITO JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12439/2025 Protocolo N°: 14639 ID: 317056 Data: 04/08/2025 17:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha, Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 4313/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2025
ALTERA A LEI Nº 4.197, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°: 10821/2025 Protocolo N°: 12932 ID: 315247 Data: 11/07/2025 10:54:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10609/2025 Protocolo N°: 12665 ID: 315046 Data: 08/07/2025 12:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025
ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE PROTETORES AURICULARES (ABAFADORES DE RUÍDO) PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 10154/2025 Protocolo N°: 12170 ID: 314516 Data: 01/07/2025 12:59:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NAS SALAS DE CINEMA, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9726/2025 Protocolo N°: 11679 ID: 313999 Data: 24/06/2025 16:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ASAS DA ESPERANÇA - IAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8856/2025 Protocolo N°: 10729 ID: 312954 Data: 10/06/2025 16:23:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4318/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4524/2025 Protocolo N°: 5343 ID: 307302 Data: 31/03/2025 16:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4273/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
PROJETO DE LEI N° ___.2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO CASA – PROJETO CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2685/2025 Protocolo N°: 3343 ID: 305209 Data: 28/02/2025 08:05:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4276/2025
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.