Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Professora Kelley Bonicenha 
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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2025
ALTERA A LEI Nº 4.197, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°: 10821/2025 Protocolo N°: 12932 ID: 315247 Data: 11/07/2025 10:54:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10609/2025 Protocolo N°: 12665 ID: 315046 Data: 08/07/2025 12:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025
ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE PROTETORES AURICULARES (ABAFADORES DE RUÍDO) PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 10154/2025 Protocolo N°: 12170 ID: 314516 Data: 01/07/2025 12:59:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NAS SALAS DE CINEMA, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9726/2025 Protocolo N°: 11679 ID: 313999 Data: 24/06/2025 16:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ASAS DA ESPERANÇA - IAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8856/2025 Protocolo N°: 10729 ID: 312954 Data: 10/06/2025 16:23:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4524/2025 Protocolo N°: 5343 ID: 307302 Data: 31/03/2025 16:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4273/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
PROJETO DE LEI N° ___.2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO CASA – PROJETO CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2685/2025 Protocolo N°: 3343 ID: 305209 Data: 28/02/2025 08:05:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
LEI 4276/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2619/2025 Protocolo N°: 3276 ID: 305152 Data: 27/02/2025 08:15:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto Parcial ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.252, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2680 ID: 304522 Data: 17/02/2025 15:52:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4256/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1377/2025 Protocolo N°: 1977 ID: 303798 Data: 06/02/2025 08:22:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4300/2025
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