Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Sargento Romanha 
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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DE CASAS DE SHOWS NOTURNAS, EVENTOS SIMILARES E SUAS ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14437/2025 Protocolo N°: 16753 ID: 319212 Data: 05/09/2025 10:16:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM CASAS DE SHOWS E EVENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12951/2025 Protocolo N°: 15171 ID: 317570 Data: 13/08/2025 11:11:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A “COMENDA DE MÉRITO JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12439/2025 Protocolo N°: 14639 ID: 317056 Data: 04/08/2025 17:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha, Yupi Silva
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PROCESSO
LEI 4313/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.333/2013 E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, NORMAS APRIMORADAS PARA VERSAR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO E AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12302/2025 Protocolo N°: 14502 ID: 316905 Data: 01/08/2025 16:06:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, A DISCIPLINA DE CIÊNCIAS POLÍTICAS COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12297/2025 Protocolo N°: 14497 ID: 316899 Data: 01/08/2025 15:36:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE EMBALADORES NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10668/2025 Protocolo N°: 12775 ID: 315164 Data: 09/07/2025 10:27:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO E AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10296/2025 Protocolo N°: 12314 ID: 314679 Data: 03/07/2025 11:56:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE EM SUBSTITUIÇÃO AO SÍMBOLO TRADICIONAL DA CADEIRA DE RODAS NAS SINALIZAÇÕES DE LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9031/2025 Protocolo N°: 10911 ID: 313122 Data: 13/06/2025 08:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO LINHARES MAIS VIDA – APOIO À PESSOA IDOSA E À FAMÍLIA" PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6912/2025 Protocolo N°: 8647 ID: 310633 Data: 12/05/2025 16:48:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE LINHARES - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5438/2025 Protocolo N°: 6321 ID: 308116 Data: 14/04/2025 09:16:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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