Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Sargento Romanha 
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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO LINHARES MAIS VIDA – APOIO À PESSOA IDOSA E À FAMÍLIA" PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6912/2025 Protocolo N°: 8647 ID: 310633 Data: 12/05/2025 16:48:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE LINHARES - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5438/2025 Protocolo N°: 6321 ID: 308116 Data: 14/04/2025 09:16:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4524/2025 Protocolo N°: 5343 ID: 307302 Data: 31/03/2025 16:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4273/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A UTILIZAÇÃO DE DETENTOS EM REGIME SEMIABERTO OU EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, PARA A PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MUROS E PAREDES DOS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES – ES.
Processo N°: 4162/2025 Protocolo N°: 4941 ID: 306889 Data: 26/03/2025 12:48:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, CONSIDERANDO O INTERESSE LOCAL, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 3009/2025 Protocolo N°: 3689 ID: 305538 Data: 10/03/2025 13:06:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.252, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2680 ID: 304522 Data: 17/02/2025 15:52:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4256/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.888, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 993/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 303311 Data: 29/01/2025 17:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4251/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 1558 ID: 303315 Data: 29/01/2025 17:07:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4250/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1557 ID: 303352 Data: 29/01/2025 17:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4252/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 1548 ID: 303306 Data: 29/01/2025 14:20:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4249/2025
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