Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Sargento Romanha 
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Última atualização: 09/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE EMBALADORES NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10668/2025 Protocolo N°: 12775 ID: 315164 Data: 09/07/2025 10:27:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO E AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10296/2025 Protocolo N°: 12314 ID: 314679 Data: 03/07/2025 11:56:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE EM SUBSTITUIÇÃO AO SÍMBOLO TRADICIONAL DA CADEIRA DE RODAS NAS SINALIZAÇÕES DE LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9031/2025 Protocolo N°: 10911 ID: 313122 Data: 13/06/2025 08:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO LINHARES MAIS VIDA – APOIO À PESSOA IDOSA E À FAMÍLIA" PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6912/2025 Protocolo N°: 8647 ID: 310633 Data: 12/05/2025 16:48:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE LINHARES - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5438/2025 Protocolo N°: 6321 ID: 308116 Data: 14/04/2025 09:16:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4524/2025 Protocolo N°: 5343 ID: 307302 Data: 31/03/2025 16:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4273/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A UTILIZAÇÃO DE DETENTOS EM REGIME SEMIABERTO OU EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, PARA A PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MUROS E PAREDES DOS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES – ES.
Processo N°: 4162/2025 Protocolo N°: 4941 ID: 306889 Data: 26/03/2025 12:48:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, CONSIDERANDO O INTERESSE LOCAL, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 3009/2025 Protocolo N°: 3689 ID: 305538 Data: 10/03/2025 13:06:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Presidente da Câmara
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4291/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.252, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2680 ID: 304522 Data: 17/02/2025 15:52:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4256/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.888, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 993/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 303311 Data: 29/01/2025 17:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4251/2025
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