Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Messias Caliman 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2023
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LICENÇAS E DIREITOS DE ALOCAÇÃO, PERMANÊNCIA E FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS OU A SE CONCEDER A EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6767/2023 Protocolo N°: 7882 ID: 274769 Data: 18/09/2023 15:44:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Inadmissibilidade Total
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GUILHERME MELOTTI NO BAIRRO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6159/2023 Protocolo N°: 7210 ID: 274060 Data: 24/08/2023 12:14:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES OS GRUPOS CULTURAIS TRADICIONAIS POPULAR DE BANDAS DE CONGO, JONGO E FOLIA DE REIS
Processo N°: 3588/2023 Protocolo N°: 4348 ID: 267908 Data: 15/05/2023 16:25:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
LEI 4146/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2023
DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGO DE REGÊNCIA.
Processo N°: 3428/2023 Protocolo N°: 4125 ID: 265344 Data: 09/05/2023 08:58:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2023
“CRIA A SEMANA DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COM AÇÕES E MOBILIZAÇÕES PARA LIMPEZA NOS RIOS, LAGOA E PRAIAS DOS BALNEÁRIOS”
Processo N°: 1090/2023 Protocolo N°: 1175 ID: 262242 Data: 13/02/2023 12:05:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2022
INSTITUI O PROGRAMA “NOVA VIDA, NOVA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7554/2022 Protocolo N°: 8636 ID: 258455 Data: 13/12/2022 12:46:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE RIO DO NORTE PASSANDO A SER DENOMINADA DE “AVENIDA JOSE JOAQUIM DA SILVA”
Processo N°: 7400/2022 Protocolo N°: 8438 ID: 260448 Data: 05/12/2022 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2022
DETERMINA AOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO A INFORMAR NO DOCUMENTO DN - DECLARAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS, O TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH DO RECÉM- NASCIDO.
Processo N°: 6009/2022 Protocolo N°: 6819 ID: 258517 Data: 03/10/2022 15:18:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2022
INSTITUI O PROGRAMA “RUA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5079/2022 Protocolo N°: 5727 ID: 257670 Data: 19/08/2022 11:03:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
LEI 4099/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2022
“INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO DIRETOR DE ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2694/2022 Protocolo N°: 2792 ID: 254151 Data: 29/04/2022 07:37:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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PROCESSO
LEI 4061/2022
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