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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Professor Antônio Cesar
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Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.
Processo N°:
5496/2024
Protocolo N°:
6612
ID:
294899
Data:
19/07/2024 13:23:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2024
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°:
5045/2024
Protocolo N°:
5970
ID:
294161
Data:
03/07/2024 15:15:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM VISANDO AO COMBATE DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
4744/2024
Protocolo N°:
5646
ID:
293710
Data:
21/06/2024 13:36:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
DETERMINA A FIXAÇÃO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DE CARTAZES EDUCATIVOS SOBRE O “DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100”.
Processo N°:
4743/2024
Protocolo N°:
5645
ID:
293709
Data:
21/06/2024 13:10:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
DISPÕE SOBRE O SELO FURTA-COR PARA EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS ORIENTADAS À SAÚDE MENTAL MATERNA.
Processo N°:
4307/2024
Protocolo N°:
5178
ID:
292823
Data:
07/06/2024 17:01:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
DISPÕE SOBRE O DIA DO TEATRO LINHARENSE, A SER CELEBRADO NO DIA 27 DE MARÇO.
Processo N°:
3846/2024
Protocolo N°:
4611
ID:
291539
Data:
17/05/2024 16:08:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
DISPÕE SOBRE O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE E DA ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°:
2614/2024
Protocolo N°:
3071
ID:
288607
Data:
09/04/2024 12:53:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA.
Processo N°:
2228/2024
Protocolo N°:
2646
ID:
285496
Data:
22/03/2024 16:59:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
ESTABELECE O PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS DE VIDA ÚTIL PARA QUALQUER VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.
Processo N°:
2106/2024
Protocolo N°:
2499
ID:
285263
Data:
20/03/2024 17:43:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2024
DISPÕE SOBRE O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS.
Processo N°:
1300/2024
Protocolo N°:
1483
ID:
283319
Data:
23/02/2024 17:03:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
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