Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Professor Antônio Cesar 
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Última atualização: 25/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PADRE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE AGOSTO.
Processo N°: 6127/2025 Protocolo N°: 7143 ID: 309148 Data: 25/04/2025 13:30:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
RECONHECE A PRÁTICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5416/2025 Protocolo N°: 6299 ID: 308295 Data: 11/04/2025 17:41:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
INSTITUI O JULHO ÂMBAR COMO MÊS DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5415/2025 Protocolo N°: 6298 ID: 308294 Data: 11/04/2025 17:30:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BARBEIRO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE JANEIRO.
Processo N°: 2285/2025 Protocolo N°: 2915 ID: 304782 Data: 20/02/2025 07:50:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
LEI 4268/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
PROJETO DE LEI QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO AOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO PALHAL.
Processo N°: 572/2025 Protocolo N°: 1128 ID: 302870 Data: 21/01/2025 16:23:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
LEI 4274/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2024
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS E PRIVADOS.
Processo N°: 6099/2024 Protocolo N°: 7326 ID: 295743 Data: 16/08/2024 15:01:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
LEI 4239/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2024
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO GRATUITA DE FÓRMULA INFANTIL AOS LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE, COMPROVADAMENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR COMO UM DIREITO HUMANO.
Processo N°: 5781/2024 Protocolo N°: 6983 ID: 295365 Data: 05/08/2024 10:30:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Presidente da Câmara
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
LEI 4244/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.
Processo N°: 5496/2024 Protocolo N°: 6612 ID: 294899 Data: 19/07/2024 13:23:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
LEI 4230/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2024
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5045/2024 Protocolo N°: 5970 ID: 294161 Data: 03/07/2024 15:15:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Presidente da Câmara
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
LEI 4245/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM VISANDO AO COMBATE DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 4744/2024 Protocolo N°: 5646 ID: 293710 Data: 21/06/2024 13:36:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
LEI 4227/2024
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