PROCESSO - 5781/2024
Projeto de Lei Ordinária - 49/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 49/2024 05/08/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/08/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/08/2024
- 2 - Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2024
- 3 - Leitura do Projeto de Lei
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 5 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2024
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2024
  - 6.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER DA CCJ 26/09/2024
- 7 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2024
  - 7.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 18/10/2024
- 8 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2024
  - 8.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer 31/10/2024
- 9 - Discussão e Votação do Projeto de Lei
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
  - 9.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 12/11/2024
- 10 - Elaborar Redação Final do Projeto de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
  - 10.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Redação final 12/11/2024
- 11 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2024
  - 11.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - AUTÓGRAFO 047/2024 13/11/2024
- 12 - Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2024
  - 12.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Comprovante de Protocolo Externo 19/11/2024
- 13 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2024
- 14 - Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2024
- 15 - Aguardar Promulgação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 23/12/2024
  - 15.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - Lei n° 4.244/2024 23/12/2024

PROCESSO - 5781/2024
Projeto de Lei Ordinária - 49/2024

ASSINATURAS (1)

PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA)
Assinado eletronicamente em: 05/08/2024 10:30:15