Autor: ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NO ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES.
Processo N°: 3014/2016 Protocolo N°: 3014 ID: 221495 Data: 08/08/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EM DAR EFETIVIDADE AO PRINCIPIO DA IGUALDADE E DA LEI Nº 2.759/2008 REFERENTE AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 863/2016 Protocolo N°: 863 ID: 219339 Data: 17/03/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EM DAR EFETIVIDADE AO PRINCIPIO DA IGUALDADE E DA LEI Nº 2.759/2008 REFERENTE AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 863/2016 Protocolo N°: 863 ID: 219339 Data: 17/03/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL QUE SEJA RESPONSAVEL LEGAL E CUIDE DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3875/2015 Protocolo N°: 3875 ID: 218039 Data: 30/11/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3701/2015 Protocolo N°: 3701 ID: 217864 Data: 17/11/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 2359/2015 Protocolo N°: 2359 ID: 216518 Data: 11/08/2015 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE LINHARES/ES, A FIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL INFORMAÇÕES SOBRE A NOTA OBTIDA NO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DIVULGADOS PELO MEC( MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2429/2013 Protocolo N°: 2429 ID: 210203 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA
Projeto de Emenda n° 7/2013
"DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENDA Nº 001887/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1964/2013 Protocolo N°: 1964 ID: 209737 Data: 14/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA
Projeto de Emenda n° 0/2013
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 000749/2013.
Processo N°: 1286/2013 Protocolo N°: 1286 ID: 209058 Data: 29/07/2013 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
CONCEDE O TITULO CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1161/2013 Protocolo N°: 1161 ID: 208933 Data: 17/07/2013 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA
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