Autor: ELIEZER DE OLIVEIRA SANTOS 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 501/2010 Protocolo N°: 501 ID: 205576 Data: 20/09/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ELIEZER DE OLIVEIRA SANTOS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"CRIA PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 100/2010 Protocolo N°: 100 ID: 205171 Data: 24/02/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ELIEZER DE OLIVEIRA SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 634/2009 Protocolo N°: 634 ID: 204753 Data: 10/08/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: ELIEZER DE OLIVEIRA SANTOS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"INSTITUI A OBRIGAÇÃO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 507/2009 Protocolo N°: 507 ID: 204622 Data: 01/06/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: ELIEZER DE OLIVEIRA SANTOS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"ACRESCENTA INCISO, AO ANEXO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2688/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 508/2009 Protocolo N°: 508 ID: 204623 Data: 01/06/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: ELIEZER DE OLIVEIRA SANTOS
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