Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA SOCIO CULTURAL RECREATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 764/2008 Protocolo N°: 764 ID: 203779 Data: 15/08/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 739/2008 Protocolo N°: 739 ID: 203753 Data: 30/07/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 731/2008 Protocolo N°: 731 ID: 203745 Data: 25/07/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"FICA ASSEGURADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATUIDADE PARA OS IDOSOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS ASSIM COMO AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICO URBANO E SEMI-URBANO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 637/2008 Protocolo N°: 637 ID: 203651 Data: 26/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE BOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PASSAGEM URBANA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 620/2008 Protocolo N°: 620 ID: 203634 Data: 25/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO FISCAL PARA IDOSOS COMERCIANTES MAIORES DE SESSENTA ANOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES - E. SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 616/2008 Protocolo N°: 616 ID: 203630 Data: 23/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E ASSEMELHADOS DE POVOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 578/2008 Protocolo N°: 578 ID: 203591 Data: 13/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 458/2008 Protocolo N°: 458 ID: 203470 Data: 13/05/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TRANSPORTE GRATUÍTO AO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 295/2008 Protocolo N°: 295 ID: 203304 Data: 31/03/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TRANSPORTE GRATUÍTO ÀS IGREJAS, ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 268/2008 Protocolo N°: 268 ID: 203273 Data: 27/03/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.