Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 05/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CONECTA 60+ - AUTONOMIA E SEGURANÇA” NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3843/2026 Protocolo N°: 4418 ID: 331991 Data: 05/03/2026 18:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3735/2026 Protocolo N°: 4304 ID: 331858 Data: 04/03/2026 13:25:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3721/2026 Protocolo N°: 4289 ID: 331830 Data: 04/03/2026 10:59:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3670/2026 Protocolo N°: 4237 ID: 331780 Data: 03/03/2026 15:20:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE LINHARES – ASSURLIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3669/2026 Protocolo N°: 4236 ID: 331769 Data: 03/03/2026 15:20:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE CONECTA CÓRREGO DR. JONES A SÃO SEBASTIÃO DE TERRA ALTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3588/2026 Protocolo N°: 4152 ID: 331725 Data: 03/03/2026 09:09:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE E DE INTEGRIDADE ACADÊMICA NO USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VEDANDO A SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES POR TAIS SISTEMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR.
Processo N°: 3437/2026 Protocolo N°: 3988 ID: 331539 Data: 27/02/2026 12:00:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3367/2026 Protocolo N°: 3907 ID: 331451 Data: 26/02/2026 14:01:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2973, DE 05 DE JULHO DE 2010.
Processo N°: 3206/2026 Protocolo N°: 3590 ID: 331118 Data: 24/02/2026 13:43:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3197/2026 Protocolo N°: 3565 ID: 331093 Data: 24/02/2026 11:58:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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